TOMATADA
A expulsão dos juízes portugueses de Timor pode ter muitas razões políticas, mas deve servir para se reflectir em Portugal acerca dos juízes portugueses e dos seus erros que começam a ser constantes...
MSB
Os patos na Justiça
Anuncia-se com a alegria dos pacóvios um pacto da justiça, saído de uma tal Cimeira da Justiça, realizada em Tróia, e assinado pelos vários sectores da Justiça (magistrados, advogados, juízes, funcionários judiciais).
Não se sabe se os partidos políticos deram, ou vão dar, cobertura consensual a tal pacto, mas imagina-se que sim.
Há que dizer claramente: há que ser contra pactos de Justiça que colocam todos de acordo. A Justiça é por definição adversarial. Os vários actores têm que ter perspectivas diferentes. Se todos estão de acordo, algo de preocupante se passa.
É evidente que a Justiça portuguesa tem dois problemas essenciais: o da celeridade e o da executabilidade. Mas esses problemas têm uma solução muito simples, o reforço efectivo e nova gestão da Justiça e a simplificação legislativa. Ambas estão nas mãos do poder legislativo e executivo e da maioria que os sustenta, seja hoje, seja ontem, seja amanhã.
Contudo, esses mesmos problemas não precisam de qualquer pacto, até porqu…
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