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A mostrar mensagens de Novembro, 2016

A república dos tolos

É confrangedor ver a forma como o país está a ser gerido, como se fosse uma república de tolos. Não temos que ser fadistas, fascistas ou pessimistas para perceber que num tempo de incerteza e tumulto mundial, estamos a fazer um número tolo fingindo que está tudo no melhor dos mundos. Pode-se hoje afirmar que a eleição do simpático e afectuoso Marcelo Rebelo de Sousa para Presidente da República foi o pior que podia ter acontecido ao país, pois deixamos de ter uma referência sólida em Belém e passámos a ter um encenador e criador de factos inúteis: O que é feito do cão oferecido ao Presidente? Qual foi o interesse de comemorar o Dia de Portugal em França, país que considera Portugal um território de segunda, como se viu pelas "memórias" de Hollande? O que andou a fazer o Presidente nos casos BPI/BFA, ou CGD senão atrapalhar e confundir? Em que país é que o Presidente condecora as pessoas com papéis A4? O verdadeiro líder não é aquele que se torna popular nas sondagens e segue os ân…

Domingues da CGD e a burrice jurídica em Portugal

Já se percebeu que esta história inacreditável do dr. Domingues da CGD resulta de uma fantástica burrice jurídica.
Os contornos da história já são claros. Por alguma razão, Domingues exigiu no "pacote" de contratação para Presidente do Conselho de Administração (PCA) da CGD a dispensa de entrega de declarações de património e rendimento. O pressuroso Centeno aceitou essa condição e dispôs-se a fazer uma lei de propósito para acolher o desejo do futuro PCA. Desde já fica aqui a nota que isto é uma inversão do que é uma lei: um quadro geral que determina o comportamento das pessoas em sociedade. O que aqui assistimos foi uma pessoa a determinar o comportamento da lei. Exactamente o contrário do Direito e da Lei. A isto se chamava antigamente fascismo, ditadura, etc. Agora é ...
Mas, como quer que seja, lá se criou uma lei nova que supostamente criava o regime de excepção para o sábio técnico Domingues. O problema é que os juristas de serviço esqueceram-se de dois ou três detalhe…

A onda. BCP, China, Trump, PIB e outros

Naquilo a que pomposamente se chama o espaço público, existe em Portugal um tendência para formar ondas avassaladoras que tudo arrastam, e quem não vai nessa onda é insultado com vários epítetos cada vez mais imaginosos: labrego, gordo, estúpido, diabético, carnívoro, amigo dos judeus, anti-semita, fascista, ignorante, apoiante de Passos Coelho, etc. Ontem foi a vez de anunciar com alegria providencial a entrada da Fosun no BCP, ligando este acontecimento à subida das acções do banco, uma euforia. Uma euforia mentirosa. As acções do banco não subiram. Tiveram subidas ao longo do dia, mas fecharam em queda, que continua hoje à hora em que escrevo (9.39). Não percebo como se mente tão descaradamente. Aqui vão os números oficiais com o respectivo link ao BCP. Ontem dia 21 de Novembro às 8.27 as acções BCP transaccionaram-se a 1,2970. Às 16.39 já tinham caído para 1,2439. Hoje às 9.21 estavam a 1,2377.Ver cotações publicadas pelo BCP. Houve um pico, e a partir daí as acções não se aguentam. …

Os desequilíbrios de poder em Portugal e o papel extravagante do MP: Sócrates e os Comandos

O  modelo tradicional de uma democracia moderna assenta na proeminência de determinados poderes que se encontram separados. A proeminência dos poderes garante o funcionamento do Estado, a separação garante o controlo da tirania e a liberdade. Com mais ou menos folclore foi este o esquema adoptado pela Constituição Portuguesa de 1976, sobretudo a partir da primeira revisão constitucional de 1982. Existia um poder legislativo representado pela Assembleia da República, um poder executivo representado pelo Governo, e um poder Judicial representado pelos Tribunais. Foi também instituído um quarto poder, na esteira da tradição constitucional portuguesa, pelo menos, desde 1826. Esse quarto poder, denominado habitualmente como moderador, foi entregue ao Presidente da República; com na Carta Constitucional liberal do século XIX tinha sido entregue ao Rei. Para os observadores externos este quarto poder não tem funcionado muito bem, mas eventualmente quem esteja mais dentro dos inner workings do…

Cadernos da Nova Direita Liberal V- Abolir os Decretos-Lei

A novela da CGD e mais outra que hoje foi anunciada pelo Correio da Manhã acerca de uma lei fiscal que irá favorecer Sócrates e Salgado, levanta cada vez mais a questão da função legislativa e do excessivo poder de fazer leis que os governos têm.  Em rigor, os governos não deviam fazer leis. Apenas executar as leis feitas pelo parlamento. A isto se chama separação de poderes e é visto como uma forma de evitar a tirania.  A realidade em Portugal, de forma muito acentuada, mas noutros países também, é que os governos têm inventado maneiras de fazer leis, e se tornarem uma espécie de ditadores democráticos.  Debrucemo-nos sobre o caso português. Como Gomes Canotilho nota, nenhuma das Constituições monárquicas portuguesas admitiu a emanação pelo executivo de actos normativos com a forma de lei- os Decretos-Lei. Embora também reconheça que a verdade real não corresponderia à verdade constitucional, uma vez que os períodos ditatoriais aconteciam com alguma frequência, e aí o governo legislava…

0,8%. A relevância do ping

Trompetas anunciaram os estrondosos resultados positivos da economia portuguesa no trimestre de Verão de 2016. Parece que esta cresceu 0,8% e já é a melhor da Europa.  Costa sorriu como um gato rechonchudo (mas isso é o que faz desde há um ano), Centeno reapareceu como mago das Finanças (depois de andar escondido por causa da borrada que fez, deixou fazer, ou assumiu que fez sem ter feito, na CGD), e Marcelo foi a Londres bem-dizer a Pátria (não percebi muito bem porque Marcelo, Presidente da República, foi recebido pela Primeira-ministra e não pela Rainha, mas se calhar é hoje recebido por Sua Majestade. E a verdade é que Marcelo está a reforçar o presidencialismo do regime, adoptando uma postura de Presidente mais à francesa. É giro de se ver, embora não se saiba onde acaba). Sobre Passos Coelho...só faltou mandarem-no para o canto da sala de aula e colocarem-lhe umas orelhas de burro. Há que recordar os factos, que andam todos com a memória demasiado curta. Em 2011, o país estava à be…

Trump e Sócrates

De vez em quando o melhor a fazer é deixar de ler jornais...pelo menos alguns temas. É o que fiz a propósito dos comentários geralmente cretinos e histéricos sobre a vitória de Trump (em que o prémio da inanidade vai para o grande comentador Mendes de Carnaxide). Deixar passar a maré e depois tentar perceber.  Mas desde já é preciso dizer que está em curso um movimento popular, possivelmente maioritário, que quer mudar o presente consenso ocidental: globalização, relativismo, insegurança. Convém lembrar as palavras de um autor muito importante para o socialismo britânico, mas esquecido por estes dias, Harold Laski, que na sua obra Grammar of Politics escrevia (tradução e resumo livre do autor)que a complexidade da sociedade moderna implicava que qualquer sistema de governo abandonasse o liberalismo tradicional. Isto aconteceria porque em alguma altura a espontaneidade, como defendida pelos liberais, era impossível e o homem sentir-se-ia mais seguro se uma norma comum de ação prevaleces…

Esqueceram-se do BESA?

Andam entretidos com a parvoíce da entrega das declarações de património e rendimentos do Dr. Domingues, deixando a CGD à deriva, numa manobra de contornos tão estranhos, como estranha tem sido a inépcia de Costa a lidar com o assunto, mas esqueceram-se de uma situação bem mais grave. No já nebulado Verão de 2014, o país assistiu com estrondo à queda do Banco Espírito Santo (BES) e do seu chefe Ricardo Salgado. Percebeu-se e foi dito por muitos, incluindo Pedro Santos Guerreiro, agora emoliente director do jornal Expresso, que uma das causas essenciais do "buraco" do BES era de origem angolana, designadamente do Banco Espírito Santo de Angola (BESA). Este banco tinha concedido créditos no valor de 5 mil milhões de euros a entidades desconhecidas e devia 3 mil milhões de euros ao BES Portugal. No meio da história houve uma garantia soberana irrevogável do Presidente de Angola, que foi revogada quando se aproximava o momento do pagamento... Mas o interessante é que já está mais …

Cadernos da Nova Direita Liberal IV. A moeda. Saída do Euro ou concorrência entre moedas

Tem-se tornado um dado mais ou menos adquirido que a adesão ao Euro, realizada nas condições em que foi feita, e considerando o desenho pouco técnico e muito político da moeda única, tem sido prejudicial para o crescimento da economia portuguesa por colocar uma demasiada pressão nas empresas e facilitar em demasia as importações. Tal facilidade não levou a um aumento de concorrência com as empresas portuguesas, mas a um acantonamento destas em áreas não sujeitas a concorrência e à dependência da economia nacional do investimento e consumo públicos, bem como dos sectores no transacionáveis como o imobiliário. Os defensores do “escudo forte” (ou agora do euro forte) afirmam que esta força obriga a economia portuguesa a muscular-se e tornar-se competitiva. Talvez obrigasse se houvesse um plano simultaneamente liberal e ordenado, semelhante àquele que a Alemanha viveu no pós Segunda Guerra Mundial. Mas não há em Portugal apetência por qualquer reforma económica simultaneamente liberal e or…

Os abafadores

Portugal tem andado entretido há uns meses a esta parte com acontecimentos muito interessantes, mas que não passam de colunas de fumo. É a vitória no Campeonato Europeu de Futebol, a derrota nos Jogos Olímpicos, a WebSummit, as simpatias e afectos do Presidente da República, e as trapalhices de Governo com a CGD. Apenas esta última questão tem realmente interesse, mas tem sido apresentada sob a forma de fait divers e não indo ao núcleo da questão, que são as operações bárbaras realizadas pelo bloco central de interesses que pelos vistos levaram este banco à quase falência. E também qual a justificação de se ter um banco público, quando se quer dotá-lo de uma gestão e estratégia estritamente privada?
A realidade é que com a conivência da imprensa institucional as questões centrais estão a ser abafadas. Uma nota para o papel acrítico da imprensa, que mais do que o quarto poder de que falava J.J. Servan Schreiber, se tornou um apêndice do poder executivo, transformando-se, como diria Gramsc…

PCP: reforma ou revolução? (3)

Há cerca de um ano, era dada como certa a substituição de Jerónimo de Sousa no cargo de secretário-geral do PCP, devido à sua idade avançada e à necessidade de renovar a direcção partidária com quadros mais jovens. A certa altura começou a circular que Jerónimo de Sousa, sempre muito activo como deputado e com menos tempos para se ocupar do partido, iria ter um secretário-geral adjunto, que seria o seu sucessor.  De repente, porém, as notícias desapareceram e Jerónimo de Sousa voltou a aparecer como secretário-geral incontestado, quase em paralelo com a aliança informal estabelecida com o PS e com o BE.  O maior envolvimento do PCP no apoio ao governo do PS e o fim da agitação sindical só porque os trabalhadores da função pública e das empresas públicas recuperaram alguns benefícios, foi acompanhado, entretanto, por rumores que davam conta de que alguns sectores partidários estariam crescentemente críticos das posições do actual secretário-geral. A questão é, por um lado, a conversão do P…

A conspirata.

O novo presidente da CGD está a ser queimado na praça pública.Toda a credibilidade que pudesse ter está a ser destruída. Este é um facto.
O estranho é que este ataque demolidor foi começado por Marques Mendes que munindo-se de conhecimentos jurídicos insuspeitos anunciou ao país que o bancário Domingues não ia cumprir uma lei de 1983 e que tal era grave e ameaçava a transparência.  Sem qualquer dúvida o tiro de partida foi dado por Mendes.  Tal é estranho, porque Mendes não é um jurista de alto coturno que ande a investigar as leis antigas e a fazer integrações legislativas. Alguém lhe soprou a sabedoria.  Já se percebeu que Mendes funciona como porta-voz de Belém. Não há sessão em que não elogie o Presidente, adiante as posições presidenciais, defenda o Presidente, é o faz-tudo informal do Presidente. Não será arrojado pensar que o inspirador do Mendes foi o Presidente. Já é conhecida a  história presidencial de criador de factos políticos... Pois aqui temos o Presidente a criar um facto po…

PCP: reforma ou revolução? (2)

“A perspetiva esboçada é reformista e choca-se com o marxismo-leninismo, ideologia assumida pelo PCP. A nossa época não se assemelha à dos anos em que Marx e Lenin – em contextos históricos aliás diferentes – sem rejeitar a luta por reformas, iluminaram o fosso intransponível que separa o reformismo da atitude revolucionária. O marxismo não é estático. A grandeza do leninismo é identificável precisamente pela capacidade de Lenin para inovar como estratego e tático, mantendo uma fidelidade intransigente a princípios, valores e lições do marxismo. Não encontrei essa atitude nas páginas da Resolução [proposta para o XX Congresso, a realizar] dedicadas à política patriótica e de esquerda na luta pelo socialismo.” Quem isto escreveu chama-se Miguel Urbano Rodrigues. Foi, e calculo que ainda seja, jornalista. É militante comunista há mais de 50 anos. Foi fundador e director do matutino “o diário” (que o PCP manteve). Ideologicamente, é ortodoxo. Rigidamente ortodoxo, como demonstrou ao dirigi…

PCP: reforma ou revolução? (1)

O PCP é um partido revolucionário.  Não o afirma claramente nos seus estatutos, onde apenas destaca a “revolução” de 25 de Abril de 1974 mas, no art.º 2.º dos estatutos, declara: “O PCP tem como base teórica o marxismo-leninismo: concepção materialista e dialéctica do mundo, instrumento científico de análise da realidade e guia para a acção que constantemente se enriquece e se renova dando resposta aos novos fenómenos, situações, processos e tendências de desenvolvimento. Em ligação com a prática e com o incessante progresso dos conhecimentos, esta concepção do mundo é necessariamente criadora e, por isso, contrária à dogmatização assim como à revisão oportunista dos seus princípios e conceitos fundamentais.” E o que pretende alcançar com estes pressupostos? Segundo o art.º 6.º dos estatutos, “O PCP tem como objectivos supremos a construção em Portugal do socialismo e do comunismo que permitirão pôr fim à exploração do homem pelo homem e assegurar ao povo português o efectivo poder políti…

A palhaçada não foi já longe demais?

Deveria haver limites para a imbecilização de um povo. O que se tem passado em Portugal nos últimos meses parece comprovar o contrário. Comecemos pelo mais grave. Por estes dias foi apresentado ao país um orçamento. Foi tudo muito confuso, por isso, começou-se por não se perceber nada, para além da retórica do costume.  De repente, contudo, percebeu-se que o orçamento apresentado era falso! Falso, não no sentido de os números lá apresentados serem falsos, mas no sentido de as premissas que foram apresentadas serem falsas. Onde se julgava que o governo gastava mais, afinal gasta menos. Todo o sentido estratégico do orçamento foi falseado. Afinal, há mais ou menos despesa, a receita subiu ou desceu ? Não se percebe bem.  Ou seja, voltámos ao tempo das "engenharias" de Sócrates, estas não realizadas por ele, mas por aquele senhor a quem deram uma medalhinha e agora trabalha para a ditadura angolana. Na altura, desorçamentou-se, modificaram-se perímetros orçamentais, "trinta p…