Mensagens

A mostrar mensagens de 2015

A democracia em Portugal

A estupefacção apoderou-se de muitos portugueses quando ouviram Passos Coelho, depois de meses a esbracejar contra o governo ilegítimo de Costa, na grande oportunidade que o teve em confrontar...deitar-lhe a mão em nome do interesse nacional...Dizia Samuel Johnson que o patriotismo era o último refúgio de um canalha. Não se vai tão longe e chamar ao antigo primeiro-ministro tal. Pelo contrário, até parece um homem decente. Mas fica a sensação amarga que em Portugal a democracia é de faz-de- conta e não há oposição a sério. No Banif claramente houve interesses opacos ( que um dia virão ao de cima) que obrigaram PPC a contemporizar com Costa.  Uma democracia precisa de ter eleições, oposição e dissidência, e um poder judicial independente. A democracia portuguesa tem eleições, mas está condicionada. Condicionada desde logo pela União Europa. O primeiro- ministro português tornou-se um mero gestor de território. Depois há aqueles factos estranhos como o BPN, BES e Banif em que tudo é enro…

A mansidão dos portugueses

O Banif é o quarto Banco a falir em Portugal nos últimos anos. Se no primeiro caos (BPN) haveria desculpas objectivas para a trapalhice que o Estado fez. À quarta vez não existe qualquer justificação. Esta situação do Banif não é financeira, é política e de incompetência política. Demonstra um país corrupto, nas mãos de uma oligarquia preguiçosa, indolente e perniciosa que tem que ser afastada. No passado, quer em 1820, no Ultimato, em 1910, em 1917, em 1926, em 1974, os portugueses foram bravos e revoltaram-se, protestaram. Agora, os oligarcas nacionais fazem deles " gato-sapato" e limitam-se a protestar fininho. Os Bancos só vão à falência por duas razões: porque emprestaram sem garantias e não lhes pagam ou porque investiram especulativamente e perderam o dinheiro. Em definitivo tem que se perceber o que se passa. São os donos do Banco que ficam com o dinheiro? Duvido, à partida não há interesse em destruir o que é seu. São grandes devedores que não pagam? Pode ser. Foram f…

José Alberto Carvalho e Sócrates .A Agonia.

A maratona mimética de Fidel Castro a que se dedicou Sócrates por estes dias, tem duas vítimas: a verdade e José Alberto Carvalho. Quanto à verdade, Sócrates que se entenda com Kant, que se esqueceu de citar. Quanto a José Alberto Carvalho não se percebe como um jornalista prestigiado e inteligente ficou mudo, petrificado, perante tal torrente discursiva. Mas uma coisa é certa se queria imitar David Frost e as suas conversas com Richard Nixon falhou redondamente. Sócrates não se desculpou, não se descaiu, não se confessou. Fez de Carvalho um papalvo. Esta entrevista definirá Carvalho como um mau jornalista. No mínimo impreparado, no máximo subserviente. Como é possível? Resta saber se foi apenas um mau momento que todos temos, ou uma definição de uma política subserviente da TVI-subserviente a Sócrates e a Angola. Rui Verde

Sócrates e os advogados

Ontem Sócrates falou, hoje Sócrates vai falar. Felizes seríamos se todos os arguidos  tivessem o mesmo tempo de antena. Mas Sócrates já o disse, ele é diferente por ter sido primeiro-ministro. Ainda não percebi porquê, excepto no acesso privilegiado aos meios de comunicação para sua defesa. Todos os outros arguidos nos outros processos mediáticos foram cilindrados na comunicação social sem possibilidade de defesa. Sócrates é o primeiro que se consegue defender. Aí reside a diferença, para bem dele, deste processo. De resto, em mais nada. Entretanto, Sócrates lançou gordos pedaços de bacon aos advogados que entraram em orgasmos socráticos nas televisões a propósito das aberrações do processo penal. Mas distingamos. O processo penal português como tem sido aplicado nos últimos anos (ou talvez sempre) é aberrante, injusto, não garante uma efectiva defesa. Isso já sabemos e muitos o combatem. Mas tal é diferente de partir para a conclusão de por o processo penal português ser uma monstruos…

À borla (2)

Quando as propinas do ensino superior custavam 1200 escudos por ano (5,99€), a bandeira da “qualidade de ensino” não ia além das campanhas eleitorais das associações de estudantes. Mas quando o preço único das propinas passou para os 52 mil escudos (259.37€), os estudantes começaram a reivindicar a “qualidade de ensino”. À borla, o ensino podia ser mau. Mas pago é que já não. Há algum tempo perguntei a uma pessoa convictamente de esquerda, militante do PCP e leitora evangélica do “Avante!”, que sempre se queixa das taxas moderadoras e cujos rendimentos não são muitos baixos, se estaria disposta a pagar taxas moderadoras mais elevadas, para ajudar a melhorar o SNS e servir melhor os que não têm dinheiro para frequentar consultas e outros serviços no sector privado (que essa pessoa pode fazer). Disse-me que não. O governo anterior não quis, ou faltou-lhe a coragem para tanto, mexer nas taxas moderadoras e alterar a sua fundamentação (o que até se poderia compreender porque seria mais uma …

À borla (1)

O pai de um amigo meu esteve há pouco tempo internado num hospital público durante mais de duas semanas e grande parte desse tempo foi passado numa maca num corredor. Morreu no hospital. Um amigo meu esteve dez dias internado num hospital público e também passou algum tempo numa maca num corredor. A condição clínica era grave. Uma pneumonia contraída no hospital matou-o. Estes dois hospitais, em zonas de grande densidade populacional dos subúrbios de Lisboa, fazem parte do Sistema Nacional de Saúde e o custo da sua frequência por cada doente dificilmente corresponderá ao valor gasto no tratamento de cada doente em matéria de salários do pessoal envolvido, medicamentos, exames, equipamentos adequados e a funcionar e energia eléctrica. E, já agora, em instalações para acolhimento condigno dos doentes. (E, quanto a salários, também, todos se queixam e, a acreditar nos sindicatos, na imprensa e no Facebook, os enfermeiros já emigraram todos.) O Serviço Nacional de Saúde (SNS) é defendido, co…

Stop and Go? Not the solution. O Estado Habilitador é.

Esteve Sócrates e gastou, a economia não cresceu. Veio Passos e cortou a economia não cresceu. Chega Costa e gasta, a economia não vai crescer, além talvez de uns blips. Há dois problemas na economia portuguesa que têm que ser encarados de frente. Um é o euro, que cria uma camisa de forças à actividade económica. Só se a economia portuguesa tivesse produtos diferenciados e de qualidade poderia superar o estrangulamento do Euro. Aliás, pode ser que chegue aí, mas só depois de um longo processo de "destruição criativa", que pode ter custos sociais inimagináveis. A outra forma de crescer é recuperando a flexibilidade cambiária, para amortecer as crises e tornar as exportações competitivas, mesmo de produtos indiferenciados, e as importações mais difíceis. Só existe possibilidade para a economia com a saída do Euro e algum proteccionismo. Sim, é o contrário do que toda a gente diz, mas a verdade não se obtém por maioria, mas por verificação dos factos. Outro aspecto fundamental é …

Anda um espectro à solta... pelas escolas

Anda um espectro pela Europa — o espectro do Comunismo. Todos os poderes da velha Europa se aliaram para uma santa caçada a este espectro…  Não, não era isto. Não era Marx e Engels que eu queria citar. É mais isto: anda um espectro à solta pelas escolas portuguesas.  E será um pedófilo impenitente? Um predador sexual incansável? Uma vaga nunca antes vista de “bullying”? Um “serial killer” de crianças? Professores seguidores do Dr. Nogueira em êxtase pró-governativo? Não, leitor. O espectro são os exames. Os do 4.º ano de escolaridade, que aterrorizavam as criancinhas de 9 e 10 anos, já foram à vida. A seguir devem ir os outros. E, já agora, os TPC. E talvez também os exames na faculdade. E como já tivemos um primeiro-ministro que obteve o seu curso universitário num domingo, e por fax, também podemos ter as crianças a receberem o seu diploma universitário à nascença. Com a primeira fralda, já agora. Catarina Martins (que o “Expresso” diz ser tratada, nesta sua animada fase política, por “C…

Legitimidades e Políticas, mais interrogações que certezas

Um governo tem legitimidade para o ser desde que a Assembleia da República assim o decida, seja por omissão, seja por acção. Não há qualquer outra razão para conferir legitimidade a um governo. A "convenção" que o partido mais votado deve governar não existe, isso aconteceu como fruto das circunstâncias e nada mais. Portanto, as carpidices do PaF não têm qualquer razão de ser, se queriam governar tivessem ganho com maioria absoluta. O Presidente da República é eleito por voto directo e universal, aliás é o único órgão uninominal em que isso acontece. Será talvez aquele órgão que mais legitimidade democrática tem. Por isso, a postura da esquerda relativamente a ele tem sido perfeitamente errada e condenável. O Presidente não tinha que nomear António Costa, o Presidente podia ter nomeado um Governo técnico, o Presidente poderia ter mantido Passos Coelho em gestão. O apequenamento presidencial que se quis fazer está errado. Posto isto, acabámos por ter Costa.  A política económica …

A matilha costista

Poucas horas depois de António Costa ter saído da audiência com o Presidente da República, onde Cavaco Silva lhe entregara um documento com seis perguntas, já o “Público” se apressava a anunciar, por outras palavras, que tudo o que o Presidente queria saber já tinha sido afirmado na comunicação social e em intervenções públicas. Portanto: o Presidente não tinha nada de andar a fazer perguntas desnecessárias. Três dias depois, sempre no “Público” e agora no “Expresso” (cujo director é irmão de António Costa mas de cuja independência não deveria ser necessário duvidar), só faltam os foguetes e as garrafas de champanhe. Champanhe, realce-se, porque a austeridade chegou ao fim e espumante é coisa parola para este PS em versão patos-bravos júnior.  Em três semanas, desvaneceu-se o mau ambiente que rodeava na imprensa o leilão de apoios de António Costa junto do BE do PCP e o grupo de apoio a Costa alargou-se. Mais do que antes? É coisa para se ver. O clima de guerra fria movida contra Cavaco …

As galinhas que só cacarejam ao sol

Tanto quanto se pode perceber (excepto felizes excepções) a putativa elite que o Presidente da República convocou a Belém tem servido para tranquilizar o mundo e o país acerca do Governo de Costa. Isto é, têm ido a Belém dizer que Costa está muito bem. Esta postura não é nada, apenas representa a dependência que a putativa elite tem do Estado. Como esperam que Costa venha a ser primeiro-ministro, já se põem a jeito a cacarejar ao sol a favor dele. Se fosse ao contrário também se punham a jeito a cacarejar ao sol. Desde que Costa mantenha a política de "consolidação orçamental" e de mais não sei o quê, está tudo muito bem e Costa é um excelente amigo e pessoa e primeiro-ministro.  Alguns (os banqueiros dependentes do Estado ou de Angola) até já foram comer um peixinho ao Ritz com o Costa. Portanto, uns votaram para o Costa mudar de política e outros estão muito contentes com ele...desde que mantenha a política. E isso ele vai dizendo com alegria aos banqueiros do Ritz e aos leito…

Aquilo com que não concordo

Os leitores, poucos ou muitos, dependendo dos dias, do TOMATE, ter-se-ão apercebido que este tem uma linha que oscila entre o liberalismo e a social-democracia,ou dito de outra forma entre o liberalismo de esquerda e o liberalismo de direita, consoante os articulistas, e que por isso, não tem simpatia especial por governos que arrumam o país demasiado à esquerda, sobretudo uma esquerda totalitária e com tiques conservadores. Contudo, há demasiadas coisas neste Governo PaF e no anterior PaF, bem como no comportamento da chamada direita, que estão erradas e devem ser também combatidas, tal como se combate a hipocrisia esquerdista. Um primeiro aspecto, é o da política económica desastrosa. A política seguida pelo governo foi errada, e só não se tornou mais catastrófica porque o Tribunal Consitucional chumbou algumas medidas que retirariam mais rendimento e o BCE começou o seu QE( expansão da massa monetária); isto permitiu que o país não se afogasse. Mas a verdade é que a economia está est…

As demonstrações de Cavaco Silva

Há uma coisa fantástica que Cavaco Silva está a demonstrar com a sua ponderação presidencial. É que na realidade o país não precisa de Governo. Basta uma máquina administrativa e de resto tudo já está telecomandado por Bruxelas. Assim, talvez o melhor seja abolir o governo em definitivo.
Outra coisa que está a demonstrar é que 40 anos após o 25 de Abril, Portugal continua a ser um Estado Corporativo. Basta ver esta romaria a Belém de pretensos notáveis, quase todos dependentes dos favores do Estado, portanto em cálculos complicados em quem devem apostar. Esta parte é vergonhosa. O povo foi ouvido em eleições. Estas pessoas que para aí andam não são nada. O Presidente que decida o que quiser dentro da Constituição, mas não brinque às Corporações.
Mas o essencial, é que cada vez é mais claro que Portugal viveria melhor sem Governo.
Rui Verde

Contar com o ovo no cu da galinha

Não são necessárias reuniões com banqueiros, elucubrações teóricas em pose de estadista, proclamações académicas ou telefonemas internacionais do técnico que já parece babar-se de expectativa perante a possibilidade de ser ministro das Finanças.  O segredo da política económica e financeira que a componente PS da tríade PS/BE/PCP quer levar para o Governo é este:  “Não só não reduzimos o IRC, a coligação reduz o IRC e vamos ter um aumento do conjunto de prestações e rendimentos, que permitirão aumentar o consumo – por essa via um impacto na procura e também no crescimento económico. Temos aqui este duplo efeito: um ajustamento mais moderado nos primeiros anos, e por outro lado um conjunto de medidas que tem um impacto na nossa economia diferente. Permite que a economia cresça, como permite ao Estado arrecadar mais receitas, seja por via do IRS, seja do IVA. No modelo com o qual trabalhamos, conseguimos cumprir o défice orçamental, mesmo com o aumento das despesas.” Quem disse isto, talve…

Ultimatum futurista-Almada Negreiros

ULTIMATUM FUTURISTA
Às gerações portuguesas do século XX Eu não pertenço a nenhuma das gerações revolucionárias. Eu pertenço a uma geração construtiva. Eu sou um poeta português que ama a sua pátria. Eu tenho a idolatria da minha profissão e peso-a. Eu resolvo com a minha existência o significado actual da palavra poeta com toda a intensidade do privilégio. Eu tenho vinte e dois anos fortes de saúde e de inteligência. Eu sou o resultado consciente da minha própria experiência: a experiência do que nasceu completo e aproveitou todas as vantagens dos atavismos. A experiência e a precocidade do meu organismo transbordante. A experiência daquele que tem vivido toda a intensidade de todos os instantes da sua própria viva. A experiência daquele que assistindo ao desenrolar sensacional da própria personalidade deduz a apoteose do homem completo.  Eu sou aquele que se espanta da própria personalidade e creio-me portanto, como português, com o direito de exigir uma pátria que me mereça. Isto quer diz…

O medo que o Syriza não teve

Não há jogos de palavras que iludam o facto fundamental: o eleitorado, em 4 de Outubro, escolheu para governar a coligação PSD/CDS e não a mistura PS/BE/PCP. Podia tê-lo feito, se a mistura tivesse sido coligação. Podia, até, ter dado a maioria absoluta ao MRPP.  Daqui decorre um outro facto que também não pode ser iludido: a legitimidade do PS, do BE e do PCP para governarem (dentro, fora ou encostados ao poder) é constitucionalmente límpida. Politicamente não o é. O golpe de Estado, a reviravolta imposta, neste caso, não é constitucional mas político. Embora possa ter efeitos na esfera constitucional. A ilegitimidade de uma opção política, de regime, que não corresponde à vontade do eleitorado, só se resolve de uma maneira: novas eleições legislativas, para o eleitorado poder confirmar a opção pela coligação PSD/CDS ou por uma eventual coligação PS/BE/PCP. A realização de novo acto eleitoral exige uma alteração da Constituição e foi isso que Pedro Passos Coelho propôs, para permitir es…

Sócrates: a verdade sobre a justiça

Este artigo deve ser lido como escrito no condicional, uma vez que representa uma opinião. O processo de Sócrates, como esperado, lançou uma luz potente sobre a justiça. E dois aspectos sobressaíram:  1- O direito processual penal permite que o Estado cilindre qualquer pessoa e a mate civilmente sem qualquer defesa. 2-Existe uma forte influência da política na justiça. Não podemos acreditar na independência e imparcialidade da justiça. Debrucemo-nos apenas sobre este segundo aspecto: Sócrates foi preso na véspera do Congresso que ia entronizar Costa no PS. Sócrates foi preso quando era PGR alguém nomeado pelo PSD e este partido detinha a pasta da Justiça, que era exercida de forma autoritária e desconsideradora dos direitos fundamentais. Quando se começou a aproximar o fim do governo, Sócrates viu as suas medidas relaxadas. Com a "vitória" de Costa, Sócrates sai em liberdade. Com a perspectiva de Costa formar governo, começam a aparecer divergências dentro do processo, o Fisco não co…

Centeno de Harvard

À boa maneira americana temos sido bombardeados com a presença mediática de novo guru Centeno de Harvard, que surge a anunciar, naquele ar desajeitado que caracteriza muitos intelectuais, um novo período de pão e prosperidade. Nada contra as promessas de Centeno de Harvard. Estas saem afinal de um Manual de Economia muito simples, aquele de Paul Samuelson, por onde gerações e gerações de economistas estudaram. O que Centeno de Harvad propõe é aumentar o rendimento disponível das famílias e através disso estimular o consumo interno, que potenciará produto interno bruto através do efeito multiplicador (ver p. 445 e 481 da Economia, 18.ª edição, Paul Samuelson e William Nordhaus). O modelo do multiplicador faz parte dos instrumentos básicos da macroeconomia keynesiana. Traduzindo esta teoria para Portugal, o que Centeno de Harvard espera é que o aumento do rendimento das famílias leve a mais consumo que faça crescer a economia e que este crescimento permita sustentar os gastos adicionais in…

As portas do Paraíso

Não sei o que é mais chocante nisto tudo: se a expressão de alegria de “chico-esperto” do secretário-geral do PS (vai ser primeiro-ministro, que bom) ou a crença do “povo de esquerda” de que se abriram as portas do Paraíso e o tom vingativo e raivoso com que vitupera a “direita”. E, em parte, compreende-se. Os apoiantes, eleitores, simpatizantes e até clientes do PS, do BE e do PCP viveram durante quatro anos na ilusão de que o Governo PSD/CDS cairia. Com manifestações, greves gerais, cantigas, insultos e até mesmo com moções na Assembleia da República e de certeza que nas eleições legislativas deste ano. E depois... o Governo não cau. Pior do que isso, o PSD e o CDS não só ganharam as eleições como ficaram à beira da maioria absoluta. Que azar. Durante estes quatro anos, o PS (como se não lhe coubesse a responsabilidade da bancarrota de 2011), o BE e o PCP estimularam a contestação e foram garantindo sempre que haveria dinheiro para tudo, ou pelo menos para os sectores onde esperam pes…

A volta da festa

Em tempos, a ministra da Educação de Sócrates referiu-se às despesas da Parque Escolar como uma festa. Não se exprimia de forma irónica; era sua convicção que o despesismo socrático tinha sido uma verdadeira festa. Pois bem, parece que a festa está de volta. Segundo as medidas enunciadas nos media, o Estado vai entrar numa nova fase de gastos. Quando, como é o meu caso, nunca concordei com o unilateralismo e falta de policy mix das linhas económicas e financeiras do anterior governo, não vou começar já a criticar um programa alternativo. Tento entendê-lo. A questão que a adopção de novos gastos coloca é: de onde vem o dinheiro? Ha 4 respostas possíveis.  A primeira é técnica. O novo governo espera que um estímulo à procura leve a um estímulo geral da economia e tal se traduza em crescimento económico que faça aumentar o nível de prosperidade e assim surja dinheiro para pagar as despesas. Isto é, os gastos adicionais inauguram um círculo virtuoso de crescimento que os paga. É uma espécie da…

PREC II: vingança e dinheiro

O IVA da restauração vai descer, de 23 por cento para 13 por cento. É uma das bandeiras da “santa aliança” PS/BE/PCP e, em todo o seu esplendoroso e monstruoso erro, o que melhor caracteriza este segundo PREC: o País interessa pouco, o que conta é o poder e, com ele, a vingança manhosa sobre os que não conseguiram vencer, nem em quatro anos de legislatura nem nas eleições legislativas de há um mês. O IVA é um imposto que, para o consumidor está metido no produto ou serviço que adquire. Mas para o fornecedor desse produto ou serviço, o IVA que “ganha” no que vende tem de ser entregue ao Estado. Na sua cabeça e na sua contabilidade, o IVA tem de estar separado do custo do que vende. Do IVA que o cliente lhe dá, o fornecedor pode, ou não, deduzir outro IVA que ele próprio pagou. Mas o destino do IVA é o Estado. A restauração (restaurantes, cafés, etc.) não é uma excepção a esta regra contabilística e fiscal. Quando o IVA subiu, há dois anos, os empresários do sector, por sinal pouco contro…