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A mostrar mensagens de Março, 2016

A esquerda portuguesa tem medo dos juízes ?

Quando José Sócrates foi preso e não se ouviu nenhuma berraria por parte dos partidos de esquerda, pensou-se que a esquerda portuguesa  tinha percebido que Portugal estava a tentar construir um Estado de Direito. Há que não esquecer que foi a mesma esquerda que se opôs à inserção da concepção de Portugal como Estado de Direito na Constituição de 1976, por considerar que este era um conceito burguês que servia para perpetuar a opressão da classe dominante. Não se quer com isto dizer que os juízes não tenham intenções políticas e em Portugal não  tenham dificuldade em lidar com a lei e sobretudo com os direitos fundamentais. Em todo o caso, o seu papel enquanto poder geométrico de uma Constituição harmoniosa é fundamental. Ou dito de outra forma, os juízes devem intervir politicamente, quando o sistema jurídico-constitucional não funciona, está em perigo, assenta numa só pessoa ou partido e ameaça as liberdades. Foi o que se passou com Sócrates, e a intervenção judicial só pecou por muit…

Ser Oposição. Função e dever do PSD

O PSD só teria ganho as eleições se tivesse conseguido formar uma maioria no Parlamento. Não conseguindo foi muito bem para a oposição. Estando na oposição, a sua função é escrutinar e controlar o governo, e o seu dever é afastá-lo do poder por meios democráticos, em nome da alternância. A função da oposição não é suportar o governo, nem apoiá-lo, nem tão pouco assumir uma atitude harmoniosa. A função da oposição é exercer o contraditório, apresentar uma alternativa. Vem isto a propósito da conversa que anda por aí espalhada acerca de um amuo do PSD, e da conspirata que se avizinha de derrubar Passos Coelho e arranjar um líder que não tenha o trauma psicológico de não estar no Governo,e por isso seja colaborante com Costa.  A oligarquia como lhe chama o historiador Rui Ramos andou em pânico com Passos Coelho, e agora também está nervosa com as cabriolices do PCP e do BE, embora se comece a tranquilizar com o BE. Por isso, a oligarquia deseja rapidamente recriar, mais ou menos disfarçado,…

Mário Nogueira morreu

O actual governo acabou com os exames no ensino básico e alterou o regime das provas de aferição. Fê-lo quando já o ano lectivo tinha começado. Depois de algumas semanas de silêncio, a questão das provas de aferição (que implicavam uma avaliação do sistema no seu todo) foram transformadas em facultativas. As escolas que decidam. Os alunos vão sujeitar-se a mais uns testes que não servem para nada? Depois do fim dos exames, saudado de igual modo por pais e encarregados de educação com problemas de autoestima e pela informal vice-primeira-ministra Catarina Martins, é de duvidar. A prova de avaliação destinada a limitar a entrada dos professores “contratados” num sistema educativo onde há cada vez menos alunos foi abolida por este governo. Ao mesmo tempo, e com o argumento da disciplina (na perspectiva de que os professores se devem substituir às famílias que preferem dar telemóveis aos filhos em vez de os disciplinar), já se põe a hipótese da redução do número de alunos por turma. É um e…

A falácia da "espanholização" dos Bancos.

Tem Passos Coelho toda a razão ao inquirir o porquê do primeiro-ministro de Portugal se reunir directamente com uma empresária suspeita de de branqueamento de capitais pela U.E. para distribuir com ela o sector bancário português. Não, não cabe a António Costa, nem, já agora, a Marcelo Rebelo de Sousa, definir que são os donos da banca em Portugal. Deve mandar quem tem dinheiro e capacidade de gestão. E muito menos lhes cabe oferecer de bandeja a Isabel dos Santos este ou aquele banco, quando ela já abarbatou todos os bancos portugueses em Angola. E convinha também perceber se o primeiro-ministro também lhe ofereceu algum financiamento para a compra do BCP, ou será o próprio BCP a financiar a sua nova dona? Esta história da "espanholização" inventada pelo inefável Marquito é apenas um fumo táctico de protecção a Angola, já ensaiado também por Portas. O maior banco português é a CGD e não consta que pertença a Espanha. O BPI e talvez o Novo Banco vão pertencer à La Caixa. É ve…

Dissenso

Fico nervoso quando vejo um político importante, em vez de traçar uma linha de rumo, apelar ao consenso, ao diálogo, à unidade. É sinal de marasmo. Faz lembrar as antigas palavras de Lucas Pires segundo as quais ser meias-tintas é meio caminho andado para ser troca-tintas. Os consensos geralmente espelham mínimos denominadores comuns que não resistem aos embates com a realidade. Mas é isso que está a acontecer em Portugal. O que era preciso era o dissenso e um rumo novo para o país. Não uma volta ao passado que nos levou ao pântano. Como aprendemos na nossa tenra infância " é da discussão que nasce a luz". O dissenso é mais importante que o consenso. Por isso, vou dissidir. Não partilho da unanimidade acerca de Marcelo Rebelo de Sousa, embora tenha votado nele. Não vejo porque tem que andar em festa, visitar o Papa e dizer que não quer bancos espanhóis. Prefiro bancos espanhóis a bancos angolanos ou pertencentes a Ricardo Salgado. Acho a visita ao Papa ridícula, apenas para ficar …

“Quem está com o poder come, quem não está cheira”

O conceito, criticado por ser demasiado óbvio e não por não ser verdade, foi expresso nestes termos por um presidente de câmara da simpática vila de Penalva do Castelo: “Quem está com o poder come, quem não está cheira”. O autor da frase era do CDS mas podia ser de qualquer outro partido, a começar pelo PS. Talvez por ter um muito maior número de anos no poder (no governo central, nas câmaras municipais e no aparelho de Estado), o PS é, aliás, o principal partido que depende, para a sua própria existência, do poder. Dinheiro, empregos, vantagens em negócios, influência de decisões, maior poder na compra de votos… Tudo isto, e muito mais, oferece o poder. Mais do que os ideais, de que ainda lhe restará alguma coisa, o PS defende o poder para si e para os seus. Desaparecidos os ideais, o que fica, entre a “realpolitik” e a fome de poder, é uma tentação totalitária. O Governo da “geringonça” e o seu chefe são os melhores e mais actuais exemplos deste PS. Depois das resmas de boas intenções…

Que tempo novo?

António Costa assumiu o governo anunciando um “virar de página da austeridade”, Marcelo Rebelo de Sousa, em três dias, transformou a Presidência da República num repositório de esperanças e dinamismo. Paulo Portas sai do CDS, a nova Doutora Cristas faz um discurso em que pede o afastamento do Governador do Banco de Portugal. Ricardo Salgado escreve um livro em que surge como vítima (ou melhor uma jornalista escreveu o ditado de Salgado). Sócrates anda calado. Passos Coelho parece um anacronismo. Faltará pouco tempo para começarem as conspiratas para o afastar por não estar sintonizado com o “novo tempo”. Sim, Marcelo está a ter um desempenho de alto coturno, sim Costa mostrou-se um político muito hábil, até já obrigou um arrogante comissário Moscovici dos país dos mais de 400  queijos, a dar o dito por não dito. Tudo está a mudar? A única coisa que o governo de Passos Coelho conseguiu, e não foi pouco, em termos de economia e finanças, foi reabrir a porta dos mercados financeiros a Portu…

“O Declínio dos Direitos Humanos em Portugal”

Parecia, após o 25 de Abril de 1974, que os direitos humanos eram algo de adquirido e definitivo em Portugal. Aliás, a Constituição portuguesa de 1976 é generosa na sua promoção e garantia. No entanto, paulatinamente de início, e agora de uma forma acelerada, os direitos humanos e as suas garantias estão-se a degradar em Portugal.  Vejamos alguns exemplos: i)Portugal é o segundo país da Europa Ocidental com a maior taxa de população prisional, só abaixo do Reino Unido (Institute for Criminal Policy Research, 2016) . Tal só demonstra que o direito fundamental à liberdade está em degradação, uma vez que simultaneamente o país tem baixos índices de criminalidade, e que estão a descer  (Relatório de Segurança Interna,2014 ). Ora se os prisioneiros aumentam, se as prisões estão mais cheias, enquanto a criminalidade é mais baixa que noutros países da Europa Ocidental (que têm menos presos), isso só quer dizer que a liberdade está a ser maltratada em Portugal. Não se trata de uma relação causa-e…

Os novos donos disto tudo

1. A médica e ex-guerrilheira Isabel do Carmo tem a noção de que aquilo que, como outros, designa por “neoliberalismo” é causador da… obesidade. Como escreveu no “Público”: “O neoliberalismo tem-se relacionado com o aumento da obesidade. Na Grã-Bretanha a obesidade passou para o dobro em 20 anos. Nos Estados Unidos tem crescido como se sabe. Para esta análise o National Bureau of Economic Research nos EUA construiu um modelo de cálculo com 27 variáveis sociais e concluiu que elas explicam 37 por cento do aumento do Índice de Massa Corporal, 42% da obesidade total e 59 por cento dos seus Graus II e III. O neoliberalismo faz mal à saúde.” Cada um tem as teorias que quer ter sobre o mundo e suponho, sem conhecer os respectivos estatutos, que a Ordem dos Médicos não interdita os seus associados de terem as suas teorias, por mais bizarras que sejam, desde que elas não influam na prática clínica. Por exemplo: poder-se-ia depreender que uma leitura intensiva dos clássicos do marxismo, de Marx …