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A mostrar mensagens de Abril, 2016

Está tudo bem

Os trabalhadores da função pública já devem estar a ganhar dinheiro como ganhavam em 2009. Os professores também, com as carreiras desbloqueadas e adequadas condições de trabalho nas escolas. O pessoal das empresas de transportes públicas até já deve ter quem o substitua a trabalhar, ganhando um subsídio qualquer pelo trabalho dos outros. Os enfermeiros já não emigram e ganham tanto como a função pública. Os jovens já não emigram e abrem empresas (financiada pelo Estado) a cada esquina para lhes dar trabalho. O desemprego caiu para metade. Os hospitais públicos estão a ampliar-se a vários metros quadrados por dia e as taxas moderadoras desceram para 0,50€. Já não se pagam outra vez as portagens nas SCUTs.  O leitor não acredita?! Então como é que explica a ausência do Arménio Carlos, do Mário Nogueira, da Ana Avoila e de tantos outros sindicalistas que antes nos assombravam os televisores dia sim, dia não? Foram-se embora? Morreram? Reformaram-se? Foram de férias para a Coreia do Norte…

É por essas e por outras...

Estupefacção é a palavra que descreve os sentimentos ao ouvir Cruz, a antiga ministra da Justiça a falar de "salazarismo bafiento". Esta foi a mulher que levou o Código do Processo Penal para os tempos da Inquisição, esta foi a mulher que contribuiu para encher as prisões de Portugal, esta foi a mulher que só produziu legislação para restringir os direitos fundamentais e vem falar de salazarismo? Não, definitivamente não. É por essas e por outras que apesar das completa confusão que se instalou em Portugal, o PSD deixou de inspirar confiança, tornou-se uma espécie de partido contra as pessoas, ao invés do personalismo que inspirava Sá Carneiro. Enquanto, as Teixeiras da Cruz desta vida forem as porta-vozes deste partido, não há confiança que perdure, por muito que Passos Coelho a inspire ( e inspira).
Temístocles Menor

Quem muito fala pouco acerta

Há qualquer coisa de estranho neste Presidente da República que fala sobre tudo e sobre nada, que parece ainda um candidato em campanha e que não perde uma oportunidade de amparar um governo de incertezas e de moralidade política controversa.  É certo que Marcelo Rebelo de Sousa goza de um alargado estado de graça, que tem a ver com a dinâmica da sua vitória presidencial e com o seu fascínio de décadas pelos microfones. É certo, ainda, que tudo isto é o seu estilo pessoal e que contrasta muito com o anterior Presidente da República e também com praticamente todos os primeiros-ministros e ministros destes 42 anos de democracia (excepto, talvez, com Pinheiro de Azevedo). Mas, por outro lado, esta estranheza também faz pensar.  Marcelo Rebelo de Sousa é um indivíduo extraordinariamente (e intuitivamente) inteligente. E já deve ter feito um balanço muito privado deste seu desempenho, sendo de acreditar que, se o mantém, é porque ele não lhe suscita muitas reservas. Ou, então, até o está a fa…

Jogo de Costa: a dependência dos mercados

Talvez, depois de dias de aturada reflexão e leitura de comentários e comentadores variados, tenha percebido o jogo de Costa e a razão de tanta displicência com as finanças e a economia. Costa está-se nas tintas para o Tratado Orçamental (faz bem) e para as exigências do FMI, BCE e Comissão Europeias, embora faça o devido "lip service" com a ajuda do Presidente Marcelo. Na realidade, paulatinamente Costa vai re-introduzindo a política económica de Sócrates: gastamos e depois logo se vê, ou como dizia Napoleão "On s`engage et puis on voit". A aposta de Costa é política, espera que a Europa tenha mais que fazer do que se preocupar com Portugal, quando tem a Espanha, a França, a Itália, a Finlândia e tantos outros em dificuldades, assim, discretamente, vai ignorando com um sorriso afável todas as preocupações europeias. Exemplo disso, além do Orçamento e do Plano de Estabilidade é o Plano Nacional de Reformas, que não tem Reforma nenhuma, apenas intenções e formas de ga…

Mergulhar...

Qualquer pessoa que queira ter alguma racionalidade na confusão que se tornou a economia portuguesa desesperará. Não há dia que não surjam relatórios, previsões, planos e catástrofes anunciadas. Depois vem o governo anunciar que está tudo bem. Não estará de certeza. Uma economia que não cresce, 1% é pouco ou nada, uma economia em que só aumentam os preços dos sectores monopolistas, uma economia em que a força jovem qualificada de trabalho emigra, mas em que se continua a distribuir prebendas a torto e a direito não pode estar bem. A questão é quando é que o trambolhão se dará? Até aí é melhor mergulhar e desistir sequer de perceber o que se passa.
Temístocles Menor

O ministro da Defesa é homem de coragem?

Não me parece. Para começar, se fosse, teria chamado ao seu gabinete o ex-chefe do Estado-Maior do Exército e o director do Colégio Militar com quem abordaria, no recato ministerial, o problema da alegada discriminação.  Pela descrição, não me parece que se pudesse, em bom rigor, falar em discriminação mas, fosse como fosse, o encontro a três teria a vantagem de manter a polémica (pelo menos na sua fase inicial) no seio da instituição militar e de quem no Governo a tutela. E talvez a coisa se resolvesse. Mas esse encontro poderia ser aspectos negativos. O ministro, que é civil (não deve ter prestado o serviço militar, o que não é uma necessidade para o cargo mas talvez o ajudasse), poderia ser confrontado por uma afirmação um pouco mais forte da parte dos dois militares. E iria fazer o quê? Sair do gabinete aos gritos de “Socorro!”? Nos jornais, afinal, está em terreno pelos vistos mais favorável, com os militares de certa forma obrigados ao silêncio. Portanto, neste caso, fica pelo menos…

Bastam os títulos de um só dia para perceber

No “Correio da Manhã” já se põe em manchete o aumento do IVA (“Governo resiste a plano B”) para 25 por cento, quando está agora a 23 por cento. O IVA é um imposto geral: aplica-se a tudo e os prestadores de serviços cobram-no (aos clientes, privados ou públicos) para o entregarem ao Estado. O público, em geral, não lhe pode fugir. Também no “Correio da Manhã”: “Ministro promete menos alunos por turma em 2017”. Ou seja, contratar-se-ão mais professores quando a tendência geral, de há vários anos, é de diminuição do número de alunos devido à diminuição da natalidade. E há mais: “Função pública recupera mais ordenado a partir de hoje”.  No “Jornal de Notícias”: “Portagens no interior baixam para todos” (e o País todo paga), “Camiões de transporte de mercadorias vão ter gasóleo ao preço de Espanha nos postos de concelhos de Bragança, Almeida e Elvas” A política deste governo, com o aplauso do BE e do PCP, é assim: criar clientelas, beneficiar as já existentes, favorecer uns contra todos os o…

Os trabalhos de Costa

Costa foi muito hábil em evitar ir para casa depois das eleições de 4 de Outubro, e tornar-se primeiro-ministro. Parabéns. Desde aí, apesar do apoio geral da comunicação social, do Presidente Marcelo e até do Comentador Mendes, Costa está à deriva e em guerra fria com quase todos. Com a UE e o FMI não há semana que estes não emitam um papel a puxar as orelhas a Costa, que finge que não as tem, e continua como se nada fosse. Pode fazer isso até os "mercados" lhe tirarem o tapete. Se lhe tiram ou não o tapete, não sei. Mas sei se tal acontecer, Costa perdeu toda o capital de boa vontade que poderia deter na Europa. Em termos económicos, Centeno de Harvard tinha anunciado que ia lançar uma espécie de pequeno programa keynesiano de relançamento da economia baseado no retorno dos rendimentos às famílias. No entanto, o pressuposto já falho quando se anuncia que a economia vai crescer menos do que se esperava. Onde é que isto nos deixa? Deixa mal, com o chamado "buraco", poi…

Panama Papers: Os factos e sombras da Fundação Ilídio Pinho

Como já se escreveu aqui, há alguma desconfiança sobre esta história dos Panama Papers e a forma como foi divulgada. Assemelha-se muito a uma ofensiva para apertar a legislação bancária e fiscal no mundo ocidental numa época de grandes necessidades financeiras dos Estados que não conseguem deixar de gastar. Não tem sido dito, mas as off-shore também são um espaço de liberdade. A única questão é que essa liberdade não deve ser existir  para cometer crimes graves, mas não mais do que isso. Colocada esta advertência, também se pode dizer que surgem muitas informações úteis nesta divulgação, que obviamente são de interesse público. Uma delas é a referente à Fundação Ilídio Pinho. Tem-se feito muito barulho à volta disto, mas com pouca profundidade. Ilídio Pinho é um dos "moralistas" do regime.Sempre gostou de perorar sobre as virtudes dos empresários como ele, mas nunca praticou essas virtudes. Desde muito cedo, por tristes razões pessoais, deixou de ter qual contributo para a ind…

Salutar cepticismo

Impressiona a falta de sentido crítico que existe em Portugal, sendo certo que é a crítica que consegue fazer nascer o diálogo fundamentado e chegar próximo da verdade. Recentemente, três episódios que podem ser como reportados ou ao contrário trouxeram essa acefalia para o extremo. Em primeiro lugar, uma prestação de A.Guterres na ONU para efeitos de uma candidatura a secretário-geral da ONU. Foi-nos relatado por todos, o brilhantismo e espantosa garra intelectual do candidato, que infelizmente em Portugal só é conhecido por ter fugido...depois de ter começado o período de descontrolo das finanças públicas e descoberto aquelas estrelas políticas que são Sócrates e Vara. Contudo, na realidade o que se viu foi um Guterres transfigurado em guia turístico a falar três línguas e explicar banalidades. Pode ter sido muito brilhante, mas não se viu qualquer espanto ou referência em qualquer areópago internacional. Deu a impressão de ser mais um dia na vida da ONU... Em segundo lugar, o President…

Arrogância e sobranceria

Desengane-se quem pense que o reinado governamental de António Guterres, na sua primeira encarnação, foi o do consenso enquanto valor universal. Foi-o porque era necessário introduzir uma marca de diferença relativamente ao anterior primeiro-ministro (Cavaco Silva) e porque o PS não tinha maioria absoluta no Parlamento. A matriz do PS, enquanto partido dominante e de regime, tem sido a da arrogância e da sobranceria.  Mário Soares teve de se inibir devido ao peso da rua durante o PREC e depois devido à sua aliança com o PPD e ao empréstimo internacional que teve de pedir. Jorge Sampaio parece ter ficado genuinamente dividido entre a choraminguice e a pequena tirania. E depois Sócrates levou o espírito arrogante do PS a um máximo nunca antes alcançado. E com ele andou, como já antes andara com Guterres, o actual primeiro-ministro. Dizer dele que é tipo “quero, posso e mando” ou “dono-disto-tudo” corre o risco de não ser suficiente. Convém, num caso destes, chamar os bois pelos nomes: sobr…

A relação de Marques Mendes e Isabel dos Santos?

Nos seus comentários televisivos (moda infernal de promoção de sabões e outros personagens, como teorizava Emídio Rangel) Luís Marques Mendes tem alertado para a "espanholização" da banca portuguesa e defendido variadas vezes Isabel dos Santos, a filha do ditador angolano. A liberdade de expressão é um direito constitucional. A liberdade de ser parvo também o é de forma implícita.  Todavia tanto esmero levanta uma ou duas questões? -Marques Mendes era Consultor da EFACEC. Ainda é? Sendo assim consultor de Isabel dos Santos; e não o sendo, participou como Consultor no negócio obscuro que lhe passou esta empresa? -Marques era (será ainda) Presidente de uma financeira chamada Sartorial. Nos Panama Papers aparece uma empresa chamada Sartorial ligada a Isabel dos Santos e a criar off-shores a partir de um Banco do Luxemburgo. É a mesma Sartorial em que LMM desempenhava a função de Presidente da Assembleia Geral? -Marques Mendes é administrador da NUTROTON. É a NUTROTON que afirma &quo…

Três reflexões sobre a hipocrisia em curso

Os Panama Papers andam por aí. O Expresso, jornal enfeudado aos piores tiques da oligarquia dominante, entrou numa histeria publicitária de revelações que redundou em Vilarinho e Pinho. Muito obrigado, já sabia. Nada de novo aí. E fugiram aos impostos? Como, quando, porquê? Isso é que era investigação. Agora, dizer que determinadas pessoas têm ou tiveram off-shores. Está bem,mas não adianta muito. Os bancos portugueses têm off-shores. Os bancos portugueses aceitam depósitos em contas off-shore. Há aqui qualquer coisa que não percebo.
Outra hipocrisia: as bofetadas de João Soares. Este prometeu bofetadas na boa linguagem queirosiana das bengaladas.É truculento,é. Mas custa a perceber tanta emoção. Augusto M. do Público deve ser estimável, prometia as ditas bengaladas no menino e tínhamos um confronto novecentista. Quanto a Vasco Pulido Valente, de facto, teria mil e uma respostadas adequadas e desadequadas. Assim, é tudo muito branquela. Devem preferir os telefonemas aos gritos para as …

Uma política de putanato

Os exames obrigavam os papás e as mamãs a tomarem mais atenção ao que as criancinhas faziam na escola. O Governo aceitou que o BE e o PCP acabassem com eles. Já não há motivo nenhum para os pais serem exigentes com os seus rebentos e podem continuar a dar-lhes telemóveis à vontade. A função pública passa a trabalhar 35 horas por semana. Ficam com mais tempo livre (o que lhes dá a ilusão de ganharem mais) e a redução do horário permite contratar mais gente. Os funcionários das empresas de transportes públicos recuperam os benefícios que tinham por trabalharem nessas empresas. Os empresários da restauração recebem o bónus da redução parcial do IVA que, em termos práticos, fará aumentar os seus lucros (apesar de o IVA ser, por lei, um imposto que se cobra aos clientes e se entrega ao Estado). Os taxistas recebem 17 milhões de euros para não arranjarem mais problemas de perturbação da ordem pública à pala da Uber. Os empresários da construção civil vão receber 1400 milhões de euros para fazer …
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O livro em breve nas livrarias

Tirar das reformas para dar aos amigos

Os primeiros-ministros Cavaco Silva, António Guterres e José Sócrates foram amigos dos empreiteiros, com as auto-estradas, a Ponte Vasco da Gama, a Expo 98, a Parque Escolar… e estiveram por um fio um novo aeroporto e o TGV e mais uma ponte à boleia do comboio de alta velocidade.  Foram anos dourados para as empresas do sector. Para as maiores, para as mais pequenas, para as subcontratadas, para aquelas que assentem mais no biscate temporário. E, reciprocamente, para os partidos dos respectivos primeiros-ministros. O pretexto, sobretudo na época de Sócrates, foi sempre a “reanimação” da economia, mais do que a criação de novos equipamentos públicos ou a sua substituição. Mas é mais do que isso: o pagamento das obras públicas às empresas do sector da construção civil dá dinheiro não apenas às empresas mas também aos empresários; obriga a contratar mais pessoal em domínios muito diversificados e, por isso, mesmo que temporariamente, faz diminuir o desemprego, o que tem um efeito estatísti…

Marcelo...sem comentários

Como era de esperar Marcelo é Marcelo...envia sms para o Congresso do PSD, fala sobre os Panama Papers, reage ao pedido de ajuda angolana ao FMI, vai ao futebol...finge que tem um cão. Governo para quê? Temos Marcelo... Algo me diz que vamos ter um estampanço de todo o tamanho...
Temístocles Menor

Panama Papers. As tolices do costume

Nem acredito no histerismo que se instalou a propósito de uns papéis que vieram, não se sabe como e de quem ( e talvez um bom investigador começasse por aí) acerca de umas off-shores constituídas através de uma firma de advogados no Panamá.
Há umas afirmações óbvias a fazer:
1- Toda a gente sabe que existem off-shores. 2- É importante existirem off-shores para evitar o peso arbitrário e excessivo do Estado. 3-Existem milhentas firmas que constituem off-shores. 4-Off-shore não é sinónimo de ilegalidade. 5-É nos países ricos como os EUA, o GB ou Luxemburgo onde existe o maior número de possibilidades legais de constituir empresas tipo off-shore. Não é no Panamá ou nas Caraíbas. Essas dão muito nas vistas. 6- A excessiva estatização das actividades e  o confisco fiscal que os Estados modernos falidos estão a fazer, são entre outros, boas razões para se constituir off-shores.
Obviamente, que a divulgação destes papéis tem algum interesse concreto: colocar em causa os líderes russos e chineses? Pe…

Atenção às autárquicas…

Comecemos pelo óbvio: as eleições autárquicas de 2017 vão ter uma importância política fundamental e não se pode iludi-lo. Vão ser as primeiras eleições com intervenção directa dos partidos políticos depois das eleições legislativas de Outubro de 2015 (que se saldaram pelo golpe de Estado parlamentar que deu origem a um governo de três partidos derrotados) e todos farão uma leitura nacional dos eus resultados. Com duas alternativas básicas: ou ganha o PS e perde o PSD (com ou sem o CDS) ou ganha o PSD e perde o PS. E a consequência mais evidente da primeira hipótese, salvo se o chefe do Governo e do PS conseguisse levar a efeito mais alguma habilidade politica, seria a demissão de António Costa. A queda de um governo na sequência de um mau resultado autárquico do partido governamental não é, aliás, inédita. Aconteceu com Pinto Balsemão em 1981 e com Guterres em 2001 (embora já tenha sido invocada a iminência do “processo Casa Pia” como o temido “pântano” a que o então primeiro-ministro …

House of Costa

Quando o PS, o PCP e o BE fizeram o golpe de Estado parlamentar que lhes permitiu formarem um governo alternativo ao da coligação que vencera as eleições legislativas, não faltou quem invocasse “Borgen”, a série televisiva dinamarquesa em que a criadora de um partido alternativo consegue chegar ao governo da nação. Mas o padrão para a forma como nasce, e funciona o actual Governo, o da “geringonça”, tem mais a ver com a série americana “House of Cards”. Nesta série conta-se como o equivalente ao presidente do grupo parlamentar das democracias europeias, o “party whip” do Partido Democrático norte-americano, consegue – à custa das mais variadas negociações, maquinações, traições, tráficos de influências, corrupções e mesmo crimes de morte – chegar a vice-presidente e depois a presidente dos EUA. Frank Underwood, o nome desta versão de Macbeth com um doutoramento em Ciência Política e especializações em “Os Doze Césares” e “O Príncipe”, a que dá corpo e rosto o actor Kevin Spacey, é um re…