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Quem tramou Joana Marques Vidal? Sócrates ou Manuel Vicente?

A ministra da Justiça anunciou que na sua interpretação o mandato do Procurador-Geral da República é "longo e único", querendo com isto dizer que não vai reconduzir Joana Marques Vidal no cargo.
Esta interpretação de um mandato "longo e único" não é contra a Constituição,mas também não consta dela.
A Constituição define no seu artigo 220.º, n.º 3 que " O mandato do Procurador-Geral da República tem a duração de seis anos, sem prejuízo do disposto na alínea m) do artigo 133.º".  Basta ler para se ver que em lado algum se entende que o mandato é único, nem é qualificado como longo. 
Atente-se por exemplo, ao caso dos juízes do Tribunal Constitucional, em que a norma fundamental determina no seu artigo 222.º, n.º 3 que "O mandato dos juízes do Tribunal Constitucional tem a duração de nove anos e não é renovável." Aqui sim, temos um mandato "longo e único". A contrario, sempre se dirá que o mandato do PGR não é "longo, nem único"…
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Pedro Passos Coelho: o estadista com azar

É possível que Pedro Passos Coelho não volte a ser primeiro-ministro. E acrescento já: infelizmente.  As sondagens (mas só de duas empresas) dão o PSD como constantemente em queda. Parte significativa do eleitorado (onde tem peso fundamental a função pública, já beneficiada com acréscimos salariais constantes pelo actual Governo) parece preferir o PS. Uma ala significativa do PSD, que parece não ter beneficiado com Passos Coelho, sente-se mais ambientada no “bloco central” e gostaria de substituir-se ao PCP e ao BE como muleta deste PS). Passos Coelho foi o rosto da austeridade a que o PS, em 2011, nos condenou. Ganhou bem as eleições desse ano mas talvez tivesse pensado que as coisas pudessem ser mais fáceis. Talvez esperasse que o PS assumisse as responsabilidades que teve na bancarrota. Mas não foi o caso. Manteve-se, no entanto, firme e determinado, não cedeu a um homem como Ricardo Salgado e é legítimo pensar que também deve ter dito “não” a outros. Não cedeu à pressão “irrevogável”…
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Universidade Independente e Sócrates: Não há Justiça. Só teatro trágico.

Os casos Universidade Independente e José Sócrates têm como arguidos pessoas diferentes, mas têm uma grande semelhança: demonstram que não existe justiça em Portugal, apenas um teatro trágico. Tal como se viu nos fogos de Pedrogão ou em Tancos que o Estado não funciona, a realidade é que na Justiça há muito tempo que o Estado não funciona e todos "assobiam para o ar" utilizando aquela expressão hipócrita "à política o que é da política, e à justiça o que é da justiça". O problema é que a justiça tornou-se um problema político. É política e de lá não sai.
O caso Universidade Independente começou em 2006, tendo tido notoriedade pública em 2007 com a efectivação de umas prisões preventivas, essencialmente por perigo de fuga. Uma dessas prisões foi declarada ilegal pelo Tribunal da Relação de Lisboa e o arguido libertado. O MP requereu a libertação do outro, de seguida, após essa declaração de ilegalidade.  Hoje passados mais de 10 anos, os arguidos já poderiam ter fugid…
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