PCP: reforma ou revolução? (1)

O PCP é um partido revolucionário. 

Não o afirma claramente nos seus estatutos, onde apenas destaca a “revolução” de 25 de Abril de 1974 mas, no art.º 2.º dos estatutos, declara:

“O PCP tem como base teórica o marxismo-leninismo: concepção materialista e dialéctica do mundo, instrumento científico de análise da realidade e guia para a acção que constantemente se enriquece e se renova dando resposta aos novos fenómenos, situações, processos e tendências de desenvolvimento. Em ligação com a prática e com o incessante progresso dos conhecimentos, esta concepção do mundo é necessariamente criadora e, por isso, contrária à dogmatização assim como à revisão oportunista dos seus princípios e conceitos fundamentais.”

E o que pretende alcançar com estes pressupostos?

Segundo o art.º 6.º dos estatutos, “O PCP tem como objectivos supremos a construção em Portugal do socialismo e do comunismo que permitirão pôr fim à exploração do homem pelo homem e assegurar ao povo português o efectivo poder político, o bem estar, a cultura, a igualdade de direitos dos cidadãos e o respeito pela pessoa humana, a liberdade e a paz.”

E como é que isto se consegue? Isso já o PCP não o diz. Mas a História e a doutrina marxista-leninista defendem uma revolução que elimine a base económica e social do capitalismo e da democracia burguesa e que crie uma nova superstrutura política e ideológica. Esta superstrutura (Governo, Estado e o partido revolucionário) guiaria a “vasta frente social que abrange os operários, os empregados, os intelectuais e quadros técnicos, os pequenos e médios agricultores, os pequenos e médios empresários do comércio, indústria e serviços, bem como as mulheres, os jovens, os reformados e pensionistas, os deficientes, forças sociais que intervêm na vida nacional com aspirações e objectivos específicos” (é esta a base social de apoio do PCP, ainda segundo os estatutos).

Marx, com Engels, definiu a doutrina. Mas não fez a revolução. Vladimir Ilitch Lenine aprofundou a definição teórica e fez a revolução, há cem anos, na Rússia pouco industrializada e de base agrícola. Lenine não levou a sua revolução até ao fim, tendo morrido cedo demais, e sucedendo-lhe Estaline. 

O resto é conhecido: a nova ordem socialista (o “socialismo real”) exigia a ditadura do proletariado (os operários que, de seu, só possuíam a respectiva prole), violenta mas de uma violência “justa”, “de classe”.

E é isto que o PCP de Jerónimo de Sousa está a fazer desde que, há um ano, se aliou ao PS e ao BE? Não. 

As grandes lutas sindicais desapareceram com a reconquista suave dos privilégios de grupos laborais elitistas (os funcionários das empresas públicas e do Estado, essencialmente). O que antes suscitava grandes protestos na prática politica é hoje absorvido melifluamente pelo PCP. E o grande objectivo (como o seu próprio secretário-geral disse em entrevista ao “Expresso”) era a satisfação da função pública. Nem sequer em termos salariais para o futuro mas apenas numa recuperação de parte do que estes trabalhadores (e muitos outros) haviam perdido desde 2010 (com o anterior Governo socialista).

Ou seja, e muito claramente: o PCP pôs de lado a revolução nas suas acções (já o tinha feito, nas palavras) e tornou-se reformista.

Amanhã: Miguel Urbano Rodrigues, o novo “crítico”.