A descentralização? Comece-se por uma nova capital no interior

Há modas intelectuais. Uma delas é a descentralização. Convencionou-se que um país deve ter vários níveis de poder ligados diretamente às populações. Assim, se assegurará o progresso e a democracia simultaneamente. São criados vários estratos de poderes diferenciados com competências teoricamente diversas mas que muitas vezes se sobrepõem. 

No Reino Unido, estabeleceu-se a “devolution” entregando-se variados poderes à Escócia e ao País de Gales, e assim se reiniciando uma polémica que estava enterrada há 300 anos e que pode destruir o país- a independência da Escócia. Tentou-se também criar uma espécie de regionalização em Inglaterra que falhou por oposição das populações. Em França, a moda também pegou e instituíram-se complicados estratos de governos pelo país fora, cuja descrição é confusa.

Em Portugal criaram-se as autonomias, o poder local, mas felizmente foi travada a regionalização. Em Espanha, a descentralização também contribuiu para a eventual desagregação do país.

 A nova capital: Oásis

O problema essencial, a macrocefalia, mantem-se, com descentralização, sem descentralização, tornando alguns países muito desequilibrados. Portugal é um exemplo típico. É um país pequeno, quase desértico no interior e no sul, tirando a área costeira do Algarve. Quase tudo se concentra em Lisboa e alguma coisa no Porto. As opções legislativas anunciam a necessidade de descentralização, mas na prática concentram tudo em Lisboa e Porto, fechando os serviços nas outras regiões do país. Portanto, há uma espécie de contradição entre discurso e prática.

E na realidade, o enfoque de Portugal na Europa, a construção de estradas modernas e rápidas, bem como o rápido desenvolvimento das redes digitais (revolução digital), fenómenos que se podem aliar ao facto de Portugal ser um país pequeno, podem permitir uma política de território muito diferente, que equilibre o país e simultaneamente o relance do ponto de vista económico.

A questão essencial é a deslocalização interior das actividades públicas, acreditando que com isso, as privadas também se moverão.

A primeira tarefa é transferir a capital política do país de Lisboa, para outra zona. Talvez no Alentejo, ao pé do Alqueva. Aqui se poderia construir uma nova capital moderna. O Alqueva tem um potencial enorme para acolher uma nova capital. Tem o aeroporto de Beja, autoestradas por perto e facilidade de comunicações. A colocação de uma nova capital no Alentejo, ao pé do Alqueva sinalizava um desejo de desenvolver o país de forma harmoniosa, além de criar um movimento de obras públicas e modernização digital para a zona muito apelativo, permitindo construir a primeira cidade inteligente em Portugal, desenvolvendo o potencial tecnológico nacional nessa solução para criar uma cidade digitalmente revolucionária. Uma capital do futuro no Alqueva pode parecer um tanto ou quanto ridículo, face ao conservadorismo típico do pensamento luso, mas é uma oportunidade única de desenvolvimento sustentável, inovação tecnológica e aproveitamento integral do potencial nacional. A capital chamar-se-ia Oásis, pois tal representaria o conceito a desenvolver um oásis no meio do Alentejo como ponta de lança de uma revolução digital em Portugal.

A estratégia global é de polvilhar o país com iniciativas semelhantes. Assim, para Coimbra, cidade tradicional do conhecimento, seria transferida a sede do Tribunal Constitucional. Tal como na Alemanha, os juízes constitucionais reúnem em Karlsruhe, no sudoeste alemão, a 670 km de Berlim, os juízes constitucionais portugueses ficariam em Coimbra.

Por sua vez, o Supremo Tribunal Administrativo e as Autoridades de Regulação ficariam sedeadas entre o Porto e Braga, prestando homenagem ao espírito liberal e empresarial do Norte.

Desta forma, o poder ficava espalhado pelo país, e aproveitava para criar novas estruturas que aproveitassem as inovações tecnológicas e relançassem a economia. Procurava-se que o país voltasse a funcionar em rede e de forma circular e não através de uma centralização obsoleta.