Cadernos da Nova Direita Liberal VII. A Europa Federal e Democrática

Aquilo que é hoje a União Europeia surgiu de uma exigência norte-americana após a Segunda Guerra Mundial (1939-1945). 

Os americanos estavam dispostos a injectar dinheiro na Europa para a sua reconstrução e a assegurar protecção militar contra os comunistas da União Soviética, contudo, os europeus tinham que arranjar um sistema em que não entrassem em guerra entre eles passados poucos anos, como tinha acontecido após a Primeira Guerra Mundial (1914-1918), bem como uma maneira eficiente de proceder à aplicação do dinheiro americano de forma a criar crescimento e progresso económico. Daqui surgiram as várias instituições que deram origem à actual UE.

Pode-se dizer que até certa altura a UE foi um sucesso: garantiu a paz e a prosperidade do Continente.

Quanto a Portugal a primeira abertura nos anos 1960 à Europa e a adesão nos anos 1980 também foi um sucesso.

As "coisas" começam a mudar por volta dos anos 2000. O Euro foi um erro para a maioria das economias. O terrorismo, as crises financeiras,as guerras no Médio Oriente, a mudança da demografia e as migrações, bem como o excessivo peso do Estado Social , criaram problemas que a Europa não soube ultrapassar.

Hoje a Europa, concebida como algo não democrático, apenas eficiente, tornou-se vítima do seu sucesso e ameaça desmoronar-se. 

A própria UE tornou-se algo semelhante a um Frankenstein político. Não é democrática, mas está aos sabor dos populismos emergentes, não é federal, mas tem várias estruturas supra-nacionais. Não é um renascimento do Reich alemão, mas tem algumas características germânicas, mesmo prussianas, como a mania da Gleichschaltung,a coordenação totalitária encetada pelos Nazis.Aliás, quer se queira quer não, a sombra nazi pairará sempre nas actividades alemãs, pelo que a Alemanha não poderá ser nunca o motor político da Europa, mas está a sê-lo.

Esta desadequação da UE a algo de palpável, a falta de controlo das suas instituições, a tomada de medidas idiotas em que se tem especializado, a pesada dependência alemã, tornaram a UE um alvo a abater. E uma coisa é certa, a UE tal como existe não serve,nem os interesses das potências, nem os interesses dos povos. Por isso a mudança é forçosa.

A tentação da mudança é voltar ao nacionalismo com fronteiras e proteccionismo. Embora estas palavras: fronteira, nacionalismo, proteccionismo, sejam palavras proibidas, a realidade é que foi o estabelecimento de fronteiras que permitiu que os territórios passassem a ser dos povos e não meras quintas trocáveis dos reis, e também permitiram a criação de ilhas de progresso e prosperidade que depois atraíram outros. O mesmo se diga com o nacionalismo. A ideia da nação é uma ideia de liberdade, de identificação face a opressores centralizadores como Imperadores, Czares ou outros chefes que por aí andaram. Finalmente, o proteccionismo foi a prática vigente enquanto os EUA e a Grã-Bretanha se industrializaram. Só num altura avançada do seu processo de desenvolvimento aderiram ao livre-cambismo. Portanto, não existe nada que na realidade não aconselhe ser esta altura de algum retrenchement, para permitir que os vários países que estão em desordem absoluta se organizem.

Existe outra alternativa,que é avançar para uma Europa Federal e Democrática a sério. Esta iniciativa tinha que ser levada avante por alguns países e não todos, e assentaria na criação dum Estado Federal a sério com órgãos demcoráticos. Haveria um Presidente da Europa eleito pelo povo Europeu, um Parlamento Europeu com reais poderes, um Tribunal Europeu. A Comissão Europeia era abolida. Cada Estado passava a uma província, como muitos já foram nos tempos dos romanos. 

Com um ou outro detalhe diferente, o modelo ideal era copiar a Constituição dos Estados Unidos da América. 

A federalização da Europa teria que ser feita segundo o modelo big bang. 

Não parece que no tempo presente existam grandes alternativas

Rui Verde