E se ele lançar mesmo a sua candidatura?

José Sócrates, ex-primeiro-ministro ora arguido e detido preventivamente, confirmou — com a sua extensa declaração/entrevista dos últimos dias — que está disposto a trazer os pormenores do processo em que é arguido e a sua defesa para o domínio público. Deu alguns passos iniciais e agora mostrou-o com clareza. Não é o que prevêem os códigos e as disposições legais mas também já se viu, e a todos os níveis, que o ex-primeiro-ministro age com frequência fora dos cânones sociais. 

A romaria da “nomenklatura” do PS ao Estabelecimento Prisional de Évora, pelo carácter sistemático e pela banda sonora de declarações que a tem acompanhado (e onde se destaca Mário Soares, que praticamente transformou Sócrates em “preso político”), tem adquirido a forma de uma verdadeira campanha, onde cabem todos os objectivos.

O PS não dispõe de um candidato forte à Presidência da República e António Guterres remeteu-se, agora, a uma posição dúbia, de quem anda à procura de pretextos, tanto para avançar como para se excluir. Sócrates (segundo uma notícia recente do “Correio da Manhã”, com base em escutas do processo em que ele é arguido) lançaria a sua própria campanha no congresso do PS entretanto marcado e que se realizou já com ele detido.

Nada o impede, como arguido, de ser candidato informal à Presidência da República. O único prazo legal para a apresentação de uma candidatura formal é o período até trinta dias antes da data marcada para a eleição. E, nesta fase, o estatuto de arguido permite essa candidatura informal. E depois, se as presentes circunstâncias se mantiverem (e pode acontecer, apesar de  a eleição presidencial ser só em Janeiro de 2016…), o ex-primeiro-ministro, sobre o qual não recai nenhuma condenação judicial transitada em julgado, terá um registo criminal limpo. Desse modo (e de acordo com a lei, estando em pleno gozo dos seus direitos civis, o que pode ser motivo para muitas interpretações, mesmo ao nível do Tribunal Constitucional), nada o impede, tecnicamente também, de ser candidato formal. 

Poderá haver quem diga, com a melhor das intenções, que tal nunca seria “possível”. Também até agora nunca se teria como “possível” que um ex-primeiro-ministro fosse indiciado e preventivamente detido. Junte-se o carácter inédito da situação à vontade de uma campanha pública do próprio e da sua vasta corte, com o apoio do “povo” socialista mais politicamente iletrado, e a coisa pode acontecer. Se é que não está já a acontecer…

Pedro Garcia Rosado