Cadernos da Nova Direita Liberal III-Relações Externas

Portugal, desde a sua formação, nunca foi um país fechado. Pelo contrário, para a sua fundação contribuíram os borgonheses, para a conquista de Lisboa várias nacionalidades, em que se destacaram os ingleses. O primeiro bispo de Lisboa foi inglês. Quando a parte continental europeia foi conquistada o país seguiu o seu desenvolvimento para África e as ilhas adjacentes e depois por aí fora.

Esta tendência cosmopolita foi permanente até ao 25 de Abril de 1974. Nessa altura o país viu-se reduzido, não à sua formulação mínima, mas quase.

Em virtude disso, a orientação dominante da política externa portuguesa foi de encontrar um lugar na Europa. Conseguiu esse objectivo com a adesão à CEE, o que além de colocar Portugal como país europeu, lhe permitiu consolidar a democracia e receber um fluxo intenso de fundos que contribuíram para o seu desenvolvimento (embora pareça existir um certo consenso que esses fundos poderiam term sido melhor aproveitados).

Contudo, é hoje patente que Portugal tem algum desconforto com uma vocação univocamente europeia, aliás tal como a Inglaterra. O país é mais que a Europa em termos políticos, culturais, populacionais,entre outros.

Acreditamos ser esse cosmopolitismo e desejo de expansão que deve orientar a política externa portuguesa e não a inserção a todo o custo no espaço europeu. Obviamente, que Portugal deve estar num espaço europeu, mas deve ir mais longe.

Um dos fenómenos que qualquer pessoa que lide internamente com a defesa dos direitos humanos é a quantidade de populações da Guiné-Bissau e de Cabo Verde que está em Portugal indocumentado, arrisca a vida para vir para Portugal e quando cá chega não se quer ir embora. Há desejo claro dessas populações em estar em Portugal, como continua a haver um desejo português de África. Não se sabe se o inconsciente colectivo de que falava Jung existe, mas a realidade é que parece continuar a existir um desejo de inter-acção entre os povos portugueses e africanos, pelo menos alguns.

Nesta medida, se um primeiro eixo da política externa portuguesa deveria ser a renegociação da permanência na U.E. Esta deve-se manter, mas essencialmente como um espaço económico e de valores comuns; utilizando uma fórmula simplista: Portugal na Europa= Mercado Comum+ Tribunal Europeu de Justiça+ Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (este não é parte da UE, mas do Conselho da Europa, mas deve fazer parte de um sistema comum de valores legais lusos).

O segundo eixo da política externa deveria ser a orientação para realizar uma Confederação de Nações composta por Portugal, Madeira, Açores, Guine-Bissau, Cabo Verde e  talvez São Tomé e Príncipe. Uma confederação não é uma federação, nem um império, mas uma associação livres de nações com interesses em comum e que colocam voluntariamente para acção conjunta alguns aspectos importantes como a criação de uma zona de comércio completamente livre e sem obstáculos alfandegários ou outros, a defesa comum, a política externa comum, e várias matéria que as partes considerassem de relevo.

Assim, acredita-se que a vocação cosmopolita de Portugal tem que ser desenvolvida através da criação de uma Confederação das Nações Lusófonas.

Rui Verde