Crónicas de Sete Rios. Teresa Beleza, Varela de Matos, Barrigas de Aluguer e Liberdade de Expressão.

Varela de Matos, candidato a Bastonário da Ordem dos Advogados escreveu um post no seu FB onde aplaude o veto do Presidente da República à chamada Lei das Barrigas de Aluguer e zurze "O microscópico,tentacular e insaciável loby lésbico, acaba de sofrer a sua primeira derrota."(citei).
A professora Teresa Beleza responde-lhe dizendo, entre outros, "Mas, se me permite, dada a proibição constitucional de discriminação baseada na orientação sexual, um Advogado - e, se bem percebi, candidato a Bastonário - talvez devesse ser mais comedido na linguagem que utiliza nestas discussões." (citei).
A discussão é interessante por demonstrar as pulsões proibitivas e censuradoras da liberdade, sobretudo de expressão que existem em Portugal.
Pessoalmente, não concordo com o veto do Presidente da República, nem com a posição de Varela de Matos. A barriga de aluguer deve ser uma possibilidade dentro da liberdade e capacidade humanas, dependendo da livre formação da vontade de cada um. Acresce que o conceito de família que  passa como tradicional-um pai e uma mãe que viveram felizes para sempre e tiveram vários filhos- nunca existiu a não ser entre os anos 1950-1970. De um modo geral, ao longo da história, a família teve sempre várias metamorfoses, pais, mães, maridos e mulheres,amantes e amados, filhos e filhos adoptivos. Octávio era filho adoptivo de Júlio César, e sobrinho-neto em termos sanguíneos.
Contudo, o que mais impressiona na troca de palavras entre Varela de Matos e Teresa Beleza é a tentativa desta distinta professora de Direito encerrar a discussão ou torná-la tépida invocando uma proibição constitucional. Quer dizer que a Constituição proíbe que se diga que existe um lobby lésbico? Até que ponto vão as proibições constitucionais politicamente correctas na ameaça à liberdade de expressão? Uma coisa seria o Varela de Matos discursar pretendendo algum efeito (ou podendo criá-lo) concreto de ameaça efectiva a um qualquer lobby lésbico. Outra coisa é referir-se a ele.
Há um perigo muito grande em curso de ameaça à liberdade de expressão que atravessa a sociedade portuguesa em nome de valores supostamente correctos.

Rui Verde

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