É preciso o Estado?

Todos os dias se estão a ver desmandos provocados pelo Estado. São autoridades que atropelam desavergonhadamente a lei, são impostos em excesso, são políticos que terão enriquecido à custa do Estado. O Estado é novamente o Leviatã acerca do qual escrevia Hobbes. 

Por isso, tem pertinência a questão: é mesmo necessário existir um Estado? As pessoas não se podem organizar de outra forma? Não servirá o Estado apenas para fazer predominar uns sobre os outros?

É sabido que as primeiras sociedades estavam organizadas de modo simples, tinham poucas riquezas e um tendência colectiva e igualitária. Paulatinamente, as sociedades foram mudando e tornando-se cada vez mais complexas, satisfazendo mais necessidades. No meio disto tudo surge um Estado poderoso e organizado. 

O argumento essencial em defesa do Estado, é que sem Estado não existiria uma força que organizasse a sociedade e que sobretudo evitaria que uns prejudicassem os outros. Sem Estado, cada um roubaria o outro quando necessitasse, cada um conduziria o seu carro de forma descuidada, cada um mataria ou mentiria quando lhe apetecesse. A vida seria brutal, curta e desagradável.

Este é o grande argumento para a defesa da existência do Estado. Mas será válido?

Não parece. Pode haver momentos de desordem e selvajaria nas relações humanas. Mas esses momentos também existem entre e com os Estados. Nunca é demais chamar à colação a irracionalidade racional do Estado Nazi, praticado por Hitler e seus acólitos, embora teorizado e fruto da  juridicização das mais brilhantes mentes legais. Uma das maiores barbaridades do século XX foi praticada por um Estado civilizacionalmente avançado...Tal facto não justifica a ausência ou desnecessidade do Estado, mas justifica que o Estado por si não é garante daquilo a que poderíamos chamar o " bom comportamento relacional do ser humano".

Pelo contrário,parecem existir normas sociais comuns que determinam os comportamentos e que são serão mais influentes do que qualquer ameaça de força estatal. E na maioria dos casos as pessoas seguem esses comportamentos. Obviamente haverá excepções, haverá comportamentos negativos inter-individuais. No entanto, como se viu, o mesmo acontece entre e com os Estados.

Assim, a realidade é que a maior parte dos comportamentos humanos e da vida social surge além do Estado e da Lei. É por consciência própria e talvez interesse individual que as pessoas seguem determinados comportamentos e não outros. Raramente quando tomam uma decisão pensam no polícia estatal na esquina a vigiar ou na lei. E se é possível chegar a esta conclusão, então também é possível concluir que o ser humano pode viver sem Estado. 

O Estado não é preciso.

Rui Verde