Sócrates, a presunção de inocência e o contraditório.

Acredito que a presunção de inocência num Estado de Direito Democrático engloba dois sentidos. Um sentido estritamente jurídico ligado ao processo penal e à necessidade de o Ministério Público fazer prova cabal daquilo que acusa, e o juiz não poder partir do princípio que a pessoa é culpada, pelo contrário, ter de partir do princípio que a pessoa é inocente.

 Mas considero também que o princípio da presunção de inocência entronca no princípio da dignidade da pessoa humana e por isso tem um sentido político e social. E esse sentido, é que qualquer pessoa acusada deve ser tratada com dignidade e respeito em termos sociais e políticos até ser eventualmente condenada. Não deve ser condenada ao ostracismo, como habitualmente acontece.

Pelo exposto, vejo com bons olhos e como adequado a um Estado de Direito Democrático o convite que António Costa fez a Sócrates para estar presente na inauguração do Túnel do Marão.

Contudo, Sócrates é Sócrates e a posição que assume é de desafio, como não se passasse nada. Mas passa-se, e se não é aqui que se julga Sócrates, é aqui, como em todo o lado, que se vê o que anda a fazer. E o que faz Sócrates? Faz de nós parvos. Acha que por aparecer nos esquecemos que lançou o país no caos, deu rédea solta à entrada dos dinheiros angolanos em Portugal, deixou o polvo GES estender-se por todo o lado, e no fim deixou Portugal à beira do fim. 

A decência democrática era Sócrates começar por fazer o seu mea culpa e explicar o que pode dar de novo aos portugueses, além de arrogância e ajustes de contas com o passado.

Sócrates deve aparecer, deve falar, deve ser tratado com a dignidade que qualquer pessoa merece. Mas também deve ser contraditado, desafiado e sobretudo explicar as suas políticas desastradas do passado. 

Rui Verde