TOMATE

O BE é um partido que se tem definido por algumas causas justas: i) a política face a Angola. É o único partido que não tem uma postura servil face ao poder ditatorial de Luanda;ii) a promoção em força de um grupo de mulheres para funções de liderança. Não apenas uma ou duas mulheres para cumprir com os ditames do politicamente correcto, mas um tufão delas. E muito bem. Mesmo que não se concorde com as ideias por elas expendidas, marcam um patamar novo e desafiante para a política; iii) a defesa de causas de índole social,muitas das quais representam a evolução da ordem espontânea que os liberais abraçam. Contudo, nos últimos tempos, o que a surpresa trazida pelo BE é a da defesa do capitalismo financeiro e em especial da banca portuguesa, nos termos deprimentes em que esta tem sido gerida e abusada pela oligarquia nacional. O símbolo de tal atitude foi a aceitação por parte de Francisco Louçã da nomeação para um desconhecido Conselho Consultivo do Banco de Portugal. Se este é o facto sí…

"O BESA desempenhava um papel fundamental na movimentação internacional de fundos.  O banco angolano controlava seis contas bancárias no Banco Espirito Santo de Portugal, designadamente, a conta # 099517430001 em francos suíços, a conta # 099514570007 em euros, a conta # 099516050000 em libras esterlinas, a conta # 099416440003 em ienes, a conta # 099514560001 em dólares norte-americano e, finalmente, a conta # 099516040005 em Rand Sul- Africanos.  Usando essas contas, a fim de proceder às suas transações internacionais, o Banco Espirito Santo não se submetia a qualquer um dos sistemas de compensação internacionais, utilizados no mercado financeiro global - isso significa, que ninguém controlava ou podia verificar de forma alguma o que é aconteceria no banco de Luanda.  Tínhamos dois bancos separados (BES/BESA) legalmente a funcionar sem controlo formal relativamente às transações entre eles, o mesmo é dizer entre Angola e Portugal. Hoje o BESA, redenominado como Banco Económico é de…

Em rigor, os governos não deviam fazer leis. Apenas executar as leis feitas pelo parlamento. A isto se chama separação de poderes e é visto como uma forma de evitar a tirania.  A realidade em Portugal, de forma muito acentuada, mas noutros países também, é que os governos têm inventado maneiras de fazer leis, e se tornarem uma espécie de ditadores democráticos.  Debrucemo-nos sobre o caso português. Como Gomes Canotilho nota, nenhuma das Constituições monárquicas portuguesas admitiu a emanação pelo executivo de actos normativos com a forma de lei- os Decretos-Lei. Embora também reconheça que a verdade real não corresponderia à verdade constitucional, uma vez que os períodos ditatoriais aconteciam com alguma frequência, e aí o governo legislava. No entanto, era a essa tomada de poderes legislativos pelo executivo que se chamava ditadura nos tempos da monarquia.  A Constituição de 1911 já dava alguma margem ao exercício de funções legislativas pelo executivo, mas sempre com autorização do …

Há uns anos, o Tribunal Constitucional inventou um chamado princípio da confiança que estaria subjacente ao princípio do Estado de Direito para justificar o "chumbo" de determinada legislação. O que mais estranhou era que esse princípio da confiança não constava em lado algum do texto constitucional. Era uma pura elaboração doutrinária. Mas ficámos todos descansados porque acreditámos que o Tribunal Constitucional e as instituições soberanas portuguesas não encaravam o princípio do Estado de Direito de forma leviana. Pelo contrário, levavam a sua concretização até ao limite.
Por isso, é com surpresa que se tem assistido à discussão à volta das exigências do putativo futuro Presidente da CGD acerca das apresentações de rendimentos. Uns tem menorizado o assunto, chamando-o "trica", outros têm-no usado com o propósito quase exclusivo de levar ao ministro das Finanças à demissão. Na realidade, a situação é mais grave e merecia uma diferente atenção e reflexão.
O ponto é …

Este fim-de-semana foi pródigo em artigos e articuletas com a mesma mensagem: " Então, o governo alcança um valor magnífico no déficit orçamental e ninguém liga nenhuma! Só se preocupam com os SMSs do Domingos. Que injustiça!"
De facto, os articulistas têm razão. Não há júbilo, não há alegria com o número do déficit. Na realidade, ninguém liga nenhuma. E não se liga porque não se acredita. E vê-se perfeitamente que uma economia quase parada não tem capacidade de gerar equilíbrios orçamentais. Portanto, este déficit não representa nada,de momento.  As pessoas já viram este filme com Sócrates (ainda agora Cavaco relembrou). Havia sempre boas notícias. E lá todos iam escrever elogios e panegíricos a Sócrates. Um dos que se esmerou ao tempo foi o presente ministro da Economia Caldeira Cabral. No fim, foi tudo uma mentira pegada.  E são os mesmos que elogiavam Sócrates que agora elogiam Centeno e se incomodam com a falta de devoção ao déficit. Não aprenderam nada... A esta relutância…

Lê-se, relê-se, e não se acredita. Aquelas almas que ocuparam o Ministério da Educação querem realizar mais uma reforma educativa. Para quê? Este ano saíram os resultados do PISA, e uma das principais conclusões desses resultados era que Portugal estava no caminho certo. Se está no caminho certo, para quê mudar? Algum exercício de onanismo intelectual?
Como se não bastasse, a reforma anunciada pretende cortar horas em Matemática e Português, e aumentar em Ciências Sociais. Comecemos por este disparate imenso. Desde, pelo menos 2002/2003 que a grande "luta" dos interessados em assuntos de educação em Portugal foi reforçar o ensino das competências básicas,como escrever e contar, que se aproximavam do grau zero. Para tal foi reforçado e muito bem o ensino do Português e da Matemática. Só sabendo escrever, contar e raciocinar é que se pode ir mais além. O ensino devia-se concentrar em aspectos básicos e essenciais. Este caminho estava certíssimo. Agora, querem-nos introduzir Ciê…

A queda do Muro de Berlim, em 1989, foi um trauma.  Nenhum comunista escapou ileso à fuga em massa dos alemães da ex-República Democrática Alemã do seu país e dos muitos outros que se lhes juntaram: então já não queriam lá estar?! Uns terão regressado, outros não, os regime do “socialismo real” foram caindo como pedras de dominó e o que hoje resta é uma Rússia com alguns Estados agregados, que tem mais a ver com a Rússia czarista do que com o centro da extinta União das Repúblicas Socialistas Soviéticas. Em Portugal, alguns comunistas foram-se afastando do PCP. Outros ficaram. O discurso da direcção do PCP foi unânime: era tudo uma fabricação, fazia tudo parte de uma “campanha”. Só lhes faltou dizer que o Muro de Berlim não tinha caído e que as imagens da fuga do Leste eram uma invenção. Os comunistas que ficaram no partido aceitaram a ideia. Sentiram-se, decerto, mais confiantes: ainda era possível acreditar na Terra Prometida. O que fazia as normas da fé era o “Avante!”. E no “Avante!”…