TOMATE

É confrangedor ver a forma como o país está a ser gerido, como se fosse uma república de tolos. Não temos que ser fadistas, fascistas ou pessimistas para perceber que num tempo de incerteza e tumulto mundial, estamos a fazer um número tolo fingindo que está tudo no melhor dos mundos. Pode-se hoje afirmar que a eleição do simpático e afectuoso Marcelo Rebelo de Sousa para Presidente da República foi o pior que podia ter acontecido ao país, pois deixamos de ter uma referência sólida em Belém e passámos a ter um encenador e criador de factos inúteis: O que é feito do cão oferecido ao Presidente? Qual foi o interesse de comemorar o Dia de Portugal em França, país que considera Portugal um território de segunda, como se viu pelas "memórias" de Hollande? O que andou a fazer o Presidente nos casos BPI/BFA, ou CGD senão atrapalhar e confundir? Em que país é que o Presidente condecora as pessoas com papéis A4? O verdadeiro líder não é aquele que se torna popular nas sondagens e segue os ân…

Já se percebeu que esta história inacreditável do dr. Domingues da CGD resulta de uma fantástica burrice jurídica.
Os contornos da história já são claros. Por alguma razão, Domingues exigiu no "pacote" de contratação para Presidente do Conselho de Administração (PCA) da CGD a dispensa de entrega de declarações de património e rendimento. O pressuroso Centeno aceitou essa condição e dispôs-se a fazer uma lei de propósito para acolher o desejo do futuro PCA. Desde já fica aqui a nota que isto é uma inversão do que é uma lei: um quadro geral que determina o comportamento das pessoas em sociedade. O que aqui assistimos foi uma pessoa a determinar o comportamento da lei. Exactamente o contrário do Direito e da Lei. A isto se chamava antigamente fascismo, ditadura, etc. Agora é ...
Mas, como quer que seja, lá se criou uma lei nova que supostamente criava o regime de excepção para o sábio técnico Domingues. O problema é que os juristas de serviço esqueceram-se de dois ou três detalhe…

Naquilo a que pomposamente se chama o espaço público, existe em Portugal um tendência para formar ondas avassaladoras que tudo arrastam, e quem não vai nessa onda é insultado com vários epítetos cada vez mais imaginosos: labrego, gordo, estúpido, diabético, carnívoro, amigo dos judeus, anti-semita, fascista, ignorante, apoiante de Passos Coelho, etc. Ontem foi a vez de anunciar com alegria providencial a entrada da Fosun no BCP, ligando este acontecimento à subida das acções do banco, uma euforia. Uma euforia mentirosa. As acções do banco não subiram. Tiveram subidas ao longo do dia, mas fecharam em queda, que continua hoje à hora em que escrevo (9.39). Não percebo como se mente tão descaradamente. Aqui vão os números oficiais com o respectivo link ao BCP. Ontem dia 21 de Novembro às 8.27 as acções BCP transaccionaram-se a 1,2970. Às 16.39 já tinham caído para 1,2439. Hoje às 9.21 estavam a 1,2377.Ver cotações publicadas pelo BCP. Houve um pico, e a partir daí as acções não se aguentam. …

O  modelo tradicional de uma democracia moderna assenta na proeminência de determinados poderes que se encontram separados. A proeminência dos poderes garante o funcionamento do Estado, a separação garante o controlo da tirania e a liberdade. Com mais ou menos folclore foi este o esquema adoptado pela Constituição Portuguesa de 1976, sobretudo a partir da primeira revisão constitucional de 1982. Existia um poder legislativo representado pela Assembleia da República, um poder executivo representado pelo Governo, e um poder Judicial representado pelos Tribunais. Foi também instituído um quarto poder, na esteira da tradição constitucional portuguesa, pelo menos, desde 1826. Esse quarto poder, denominado habitualmente como moderador, foi entregue ao Presidente da República; com na Carta Constitucional liberal do século XIX tinha sido entregue ao Rei. Para os observadores externos este quarto poder não tem funcionado muito bem, mas eventualmente quem esteja mais dentro dos inner workings do…

A novela da CGD e mais outra que hoje foi anunciada pelo Correio da Manhã acerca de uma lei fiscal que irá favorecer Sócrates e Salgado, levanta cada vez mais a questão da função legislativa e do excessivo poder de fazer leis que os governos têm.  Em rigor, os governos não deviam fazer leis. Apenas executar as leis feitas pelo parlamento. A isto se chama separação de poderes e é visto como uma forma de evitar a tirania.  A realidade em Portugal, de forma muito acentuada, mas noutros países também, é que os governos têm inventado maneiras de fazer leis, e se tornarem uma espécie de ditadores democráticos.  Debrucemo-nos sobre o caso português. Como Gomes Canotilho nota, nenhuma das Constituições monárquicas portuguesas admitiu a emanação pelo executivo de actos normativos com a forma de lei- os Decretos-Lei. Embora também reconheça que a verdade real não corresponderia à verdade constitucional, uma vez que os períodos ditatoriais aconteciam com alguma frequência, e aí o governo legislava…

Trompetas anunciaram os estrondosos resultados positivos da economia portuguesa no trimestre de Verão de 2016. Parece que esta cresceu 0,8% e já é a melhor da Europa.  Costa sorriu como um gato rechonchudo (mas isso é o que faz desde há um ano), Centeno reapareceu como mago das Finanças (depois de andar escondido por causa da borrada que fez, deixou fazer, ou assumiu que fez sem ter feito, na CGD), e Marcelo foi a Londres bem-dizer a Pátria (não percebi muito bem porque Marcelo, Presidente da República, foi recebido pela Primeira-ministra e não pela Rainha, mas se calhar é hoje recebido por Sua Majestade. E a verdade é que Marcelo está a reforçar o presidencialismo do regime, adoptando uma postura de Presidente mais à francesa. É giro de se ver, embora não se saiba onde acaba). Sobre Passos Coelho...só faltou mandarem-no para o canto da sala de aula e colocarem-lhe umas orelhas de burro. Há que recordar os factos, que andam todos com a memória demasiado curta. Em 2011, o país estava à be…

De vez em quando o melhor a fazer é deixar de ler jornais...pelo menos alguns temas. É o que fiz a propósito dos comentários geralmente cretinos e histéricos sobre a vitória de Trump (em que o prémio da inanidade vai para o grande comentador Mendes de Carnaxide). Deixar passar a maré e depois tentar perceber.  Mas desde já é preciso dizer que está em curso um movimento popular, possivelmente maioritário, que quer mudar o presente consenso ocidental: globalização, relativismo, insegurança. Convém lembrar as palavras de um autor muito importante para o socialismo britânico, mas esquecido por estes dias, Harold Laski, que na sua obra Grammar of Politics escrevia (tradução e resumo livre do autor)que a complexidade da sociedade moderna implicava que qualquer sistema de governo abandonasse o liberalismo tradicional. Isto aconteceria porque em alguma altura a espontaneidade, como defendida pelos liberais, era impossível e o homem sentir-se-ia mais seguro se uma norma comum de ação prevaleces…