TOMATE

Quando foi estabelecido segundo o modelo alemão pela Constituição de 1976, o Ministério Público foi desenhado antes de tudo como um defensor da legalidade democrática. Isto é, acima de tudo o M.P. é um guardião do Direito. Essa a razão que o levou a considerar um órgão quase pertencente ao poder judicial , e não estritamente ligado ao poder executivo, o que tem levado os seus representantes a considerarem-se análogos à magistratura judicial e a falaram de uma autonomia quase encarada como independência. Na Alemanha Federal, também muitos consideraram que o M.P. no desenho da Lei Fundamental de 1949 deveria ser enquadrado no poder judicial. Todavia, talvez por influência norte-americana, que vigiou de perto a elaboração dessa lei, nunca saiu da esfera do poder executivo. No entanto, simultaneamente, as principais atribuições concretas do M.P. situam-se na esfera da acção penal. Ele desempenha as funções de chefe dos investigadores e acusador. Notoriamente, esta dupla função cria uma gran…

Marcelo ganhou, era previsível. Confirmou a teoria do falecido Rangel que terá dito que a televisão pode fabricar um Presidente da República, como promove uma marca de sabonete, mas também a desconfirmou, porque Marcelo sempre foi mais que uma homem da televisão. O que a televisão terá feito foi modificar a percepção pública que havia de Marcelo como Mefistófeles, errático e desleal. Tornou-o num avôzinho inteligente e simpático, amável e afectuoso. O que não foi pouco. Duas coisas foram estranhas nas eleições: a elevada abstenção e a falta de comemorações populares na noite de Domingo. Não houve buzinas, multidões, apenas encenações. Na realidade, não houve entusiamo. Nenhum. Apenas conformação. É Marcelo, pronto. Menos mau. Pedro Passos Coelho traduziu esta sensação com o discurso fúnebre que realizou. Definitivamente, este foi uma espécie de acto fúnebre de uma democracia pouco participativa.
Rui Verde

Cavaco Silva – Teve dois mandatos dignos, deixa Belém a um Presidente diferente no estilo, na formação e na prática política. Marcelo Rebelo de Sousa é um bom sucessor de Cavaco, com a vantagem de ser jurista e especialista em direito constitucional.
BE – Os bons resultados do BE nas legislativas e agora nas presidenciais não são estruturais. A amálgama trotzkistas – maoístas não garante um “bloco” homogéneo para sempre.
“Espelho meu…” – Todos os nove candidatos perdedores foram dizendo que iriam à segunda volta ou que chegariam mesmo a vencer já ontem. Acreditariam mesmo nisso, precisariam de o dizer para se afirmarem pessoalmente e robustecerem psicologicamente, tiveram maus conselheiros ou havia motivos, insondáveis mas talvez legítimos, para insistirem na afirmação?
Henrique Neto – O resultado de 0,8 por cento é muito mau, remetendo-o para esse cadinho de derrotados de fim da linha. Não merecia mas a democracia é assim. 
Marcelo Rebelo de Sousa – Teve um triunfo pessoal e político. Qu…

Depois daquilo que foi o mandato de Cavaco Silva e a campanha para estas eleições presidenciais em que o apontado vencedor se limitou a beber Sumol, tirar fogaças do forno e dar beijinhos a todo o ser que lhe aparecia pela frente, e se calhar a algumas pedras, parece difícil vislumbrar a necessidade efectiva de Portugal ter um Presidente eleito directamente pelo povo. Já se sabe que a Constituição atribui poucos poderes ao Presidente, como aliás se viu com os patéticos ou tenebrosos (não sei bem qual o adjectivo mais adequado) acontecimentos que levaram Costa ao governo. Na realidade, o Presidente acaba por frustrar. Mais dia menos dia era bem melhor mudar-se o sistema, ou para um sistema presidencial típico ou para um sistema parlamentar. Esta coisa que temos só cria fricção e frustração. Quanto à ideia que o Presidente é um árbitro, isso não é verdade. Árbitro é o povo. E quanto àquela outra ideia mirífica, quase do domínio do religioso, da magistratura de influência, nunca a vi. Se e…

Marcelo Rebelo de Sousa conta nestas eleições presidenciais com uma vitória prévia que, com mais ou menos votos, ninguém lhe tira: foi uma candidatura claramente independente, movida e mantida pelo próprio que desde o seu início e, até à véspera da votação, tem aparecido sempre como ganhadora à primeira volta. O que dá maior peso a essa vitória pessoal são três pormenores reveladores: por um lado, esteve no terreno quase sem contar com os aparelhos dos partidos que, em termos eleitorais, são a sua base “natural”; por outro lado, pôs todos os restantes candidatos partidarizados a criticarem-no praticamente todos os dias (as críticas generalizadas, algumas vezes demagógicas, devem contribuído mais para a sua notoriedade e para o vitimizarem do que para lhe retirarem votantes); e, finalmente, criou o deserto à sua volta – não apareceu mais nenhum candidato “da direita” ou “do centro-direita” (a imprensa nunca se entendeu nesta classificação taxinómica). Todas as sondagens, todas elas, dão …

O PS é e será o grande derrotado destas eleições presidenciais e já o foi logo à partida.  Por um simples e básico motivo: o segundo maior partido do leque partidário português, o partido do actual governo (que conquistou por um golpe de Estado parlamentar) e o maior partido da “esquerda” não conseguiu ter um candidato único, nem tão pouco apresentar-se unido, contra o candidato único da “direita”.  Depois deste ponto de partida, tão trágico como caricato, a situação ainda se agravou. O PS “costista” cristalizou-se em torno de Sampaio da Nóvoa e a restante oposição interna apoiou Maria de Belém. E não se pouparam nas críticas. O resultado não poderá deixar de ser obviamente mau: a sondagem que temos vindo a citar indica que Sampaio da Nóvoa terá 16,6 por cento dos votos e que Maria de Belém ficará com 16,3 por cento. Os resultados das legislativas de há três meses deram ao PS unido 1 174 730 votos e 32,33 por cento na repartição dos votos. Poderá haver quem diga, se os votos dos dois can…

Há quatro derrotados óbvios e a derrota de dois deles estende-se aos dos próprios partidos de cujas entranhas, digam o que disseram quanto à sua categoria unipessoal, saíram. Nas eleições legislativas de Outubro do ano passado, o BE e o PCP tiveram, respectivamente, 550 945 votos e 10,19 por cento e 445 901 votos e 8,25 por cento. Esta sondagem (do “Expresso”) a que nos referimos dá a Marisa Matias (BE) uma percentagem de 4,8 por cento e a Edgar Silva (PCP) uma percentagem de 4 por cento. Argumentar-se-á, como sempre, que “as sondagens valem o que valem” mas há três factos iniludíveis:  (a) se os resultados dos candidatos do BE e do PCP nestas eleições forem inferiores aos das legislativas, terão os dois partidos sofrido uma primeira derrota em termos muito simplesmente factuais;  (b) a derrota será sempre mais pesada quando se atende ao facto de a apresentação destes candidatos ter visado a fixação dos eleitores dos dois partidos; e  (c) ambos puseram como desígnio supremo das suas candid…