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Nota sobre doença infantil da esquerda

Lenine escreveu o "Esquerdismo, a doença infantil do comunismo". Esta nota não é sobre essa obra, mas sobre o infantilismo que se está a viver  neste momento na esquerda. A esquerda quer formar um governo. E tem legitimidade para o fazer.  Mas ao mesmo tempo o putativo futuro primeiro-ministro vai falar com os banqueiros para obter o seu Ámen. A líder bloquista fala já em tons moderados de ministra sobre as dificuldades em subir o salário mínimo. No fundo, parece que a esquerda quer governar como a direita, tirando um ou outro detalhe. A esquerda não sabe apresentar uma alternativa política, apenas uma mudança de caras... Um governo de esquerda teria que enfrentar a dogmática imposta: União Europeia, Euro, Economia de Mercado, etc. Nada disso acontece.  Parece que afinal a esquerda quer ser uma gestora mais eficiente do capitalismo... Rui Verde

A constitucionalidade do governo de gestão

O sistema de governo em Portugal é o semi-presidencialista, não é o parlamentar. O Presidente da República tem uma legitimidade popular própria. Isto permite-lhe, entre outros, vetar as leis, demitir o governo em circunstâncias específicas ou dissolver a Assembleia, neste caso sem qualquer constrangimento. Nesta sequência, o Presidente da República tem o poder de nomear o primeiro-ministro. Poder que é essencialmente discricionário, limitado apenas pela necessidade de ouvir os partidos políticos e ter em conta os resultados eleitorais.  Obviamente, que o Governo tem que contar com o apoio da maioria do Parlamento, uma vez que responde perante este. A questão concreta é a seguinte: pode o Presidente não nomear António Costa depois da rejeição parlamentar de Passos Coelho e manter este último como governo até eleições realizadas no mais breve prazo possível. A resposta é obviamente positiva. Se não houvesse o impedimento de dissolver a Assembleia, o Presidente poderia como reacção à rejeiçã…

30 dias

As eleições legislativas realizaram-se há precisamente um mês. O mecanismo, tantas vezes cumprido desde 1976, é este: o partido que vence as eleições forma governo. Mas hoje o que é que temos? O PSD e o CDS, que venceram as eleições, formaram o seu governo. É um governo débil, de serviços mínimos, condicionado pela ameaça feita há um mês pelos derrotados nas eleições de há 30 dias de que cairia vítima de moções de rejeição.  Quanto a esses derrotados (PS, BE e PCP), andam há um mês a tentar fazer qualquer coisa que tanto pode ser um acordo de governo de curto prazo, um governo do PS com generosas cedências ao BE e ao PCP para lhes pagar o apoio, um governo PS/BE/PCP ou seja lá o que for que resulte desta deprimente confusão. E, com esse objetivo em mente, já conseguiram impor a paralisação do parlamento, numa situação em tudo semelhante ao cerco dos metalúrgicos de 1975. (E num contexto pouco prestigiante em que o PS que não quis Jaime Gama como candidato à Presidência da República empu…

O caminho certo. Qual caminho certo?

Muito se discute por estes dias acerca dos caminhos que o Governo de Catarina Martins vai seguir.  O Presidente da República traçou uma espécie de linhas vermelhas em que sobressai o respeito pela Europa e pela política económica alemã traduzida no Tratado Orçamental. Sinceramente, não percebo qual a razão para o respeito pela Europa e a política económica alemã traduzida no Tratado Orçamental. Se repararmos desde que Portugal aderiu ao Euro e às orientações de política económica alemã só tem definhado em termos económicos. O que é hoje Portugal economicamente? Um país que fabrica carros alemães falseados e abre restaurantes com jovens trendy. Pouca actividade económica resta. Os empresários são empresários de tuk-tuk e coisas afins (o que é melhor do que serem desempregados, e é importante, mas não chega).  Na realidade, o país tem sido descapitalizado e vive de empréstimos para comprar coisas alemãs e algumas francesas. A velha teoria da dependência começa a sair da América Latina e apl…

É necessária uma alternativa?

O discurso político ficou de tal modo polarizado entre PaFs e Socialistas que a grande questão não é  discutida: É necessária uma alternativa à política seguida nos últimos anos?  É que estranhamente o que vai parecendo das discussões entre Socialistas e demais esquerda é que se procura um programa que não difira assim tanto do PaF. E o mesmo asseverou o Senhor Presidente da República ao falar nas opções estratégicas da democracia que não deveriam ser mudadas. Mas a questão real é essencialmente a necessidade de uma alternativa, não em termos de partidos políticos, mas em termos de orientação política. Nos últimos anos ( e esta expressão envolve os Governos Sócrates e Passos Coelho, pelo menos) a Justiça tornou-se um problema, pela sua instrumentalização política, pela derrogação dos Direitos Fundamentais, pelo início do desmantelamento do Estado de Direito. Este é um primeiro problema que tem que ser confrontado: a diminuição das liberdades individuais e  a manipulação da justiça. Um seg…

A liberdade de imprensa constará do acordo secreto?

Miguel Sousa Tavares é jornalista, foi advogado, escreveu alguns romances de êxito e tem dois espaços de opinião com audiência assegurada no “Expresso” e na SIC. É filho de duas figuras ilustres: Sophia de Melo Breyner (poetisa) e Francisco Sousa Tavares (advogado e político) e tem uma relação familiar com o banqueiro Ricardo Salgado. Tavares foi uma das vozes, entre jornalistas, comentadores e articulistas, que apoiou António Costa, o secretário-geral do PS que quer ser primeiro-ministro à viva força. Tavares não gostava de António José Seguro (oriundo da província e que resolveu fixar-se na província) nem de Pedro Passos Coelho (oriundo da província e que resolveu fixar-se numa zona suburbana da capital).  Nem Seguro nem Passos Coelho pertenciam ao pequeno mundo da intelectualidade lisboeta. Como Tavares, Costa também proveio dessa origem, filho do escritor Orlando da Costa e da jornalista Maria Antónia Palla (que não se opôs ao fecho, por José Sócrates, da Caixa da Previdência e Abon…

O significado das palavras de Sócrates

José Sócrates pode estar inocente, deve ser considerado inocente da prática de qualquer crime até ao trânsito em julgado de qualquer condenação.  No entanto, a inocência da prática de crimes é uma coisa. Fazer de todos parvos,é outra coisa. Disse Sócrates, aplaudido por duzentos fiéis histriónicos, que também aplaudiriam o bezerro de ouro da Bíblia, com o mesmo entusiasmo alucinado, que está a ser perseguido pela Justiça e que esta é politicamente manipulada.  O significado das palavras de Sócrates é que ele sabe do que fala, foi primeiro-ministro e esteve na origem de muitas das leis que agora serão utilizadas para o perseguir.  Se Sócrates acha que a Justiça sai dos limites do Estado de Direito é porque já viu isso acontecer, se Sócrates acha que a Justiça está a ser manipulada é porque já viu isso acontecer. E viu. Enquanto foi primeiro-ministro, uma boa parte da Justiça foi utilizada por ele para perseguir pessoas, fechar universidades, criar o opróbrio naqueles que não têm capacidade…